Onde a mulher deve realmente ficar

“Esvazia-me os olhos e condena-me à escuridão eterna... – que eu, mais do que nunca, dos limos da alma, me erguerei lúcida, bramindo contra tudo: Basta! Basta! Basta!” (Noemia de Souza - poeta - Instituto Maria da Penha).

Com o avanço da ciência e das novas tecnologias, algumas adaptações foram impostas no sentido de promover a inserção das pessoas em contextos e atividades que fatalmente não seria possível em décadas passadas. As mulheres se reinventaram. Modificaram-se, adotando novos padrões e buscando sua autonomia no mundo, porém, o que ainda prevalece é a violência contra a mulher. As causas mais frequentes da violência contra mulheres estão relacionadas ao machismo e à estrutura patriarcal da nossa sociedade. O ciúme, a sensação de posse, a necessidade de controle são as mais prevalentes atitudes.

A violência contra mulher ocorre há séculos. Já na antiguidade os escritos mostram que as mulheres nem sequer eram numeradas em contagens de povos e feitos importantes. Na Bíblia Sagrada algumas frases refletem o contexto: “Os que se alimentaram foram cerca de cinco mil homens, sem contar as mulheres e as crianças.” (Mateus 14:21); “Os israelitas partiram de Ramessés até Sucote. Havia cerca de seiscentos mil homens a pé, além de mulheres e crianças.”(Êxodo 12:37). Em outros escritos da história, mostra a lei do apedrejamento onde toda e qualquer mulher que cometesse adultério, deveria ser apedrejada em praça pública para aprender a não voltar a errar.

Até o século XX, a violência contra a mulher, apesar de identificada, prevalecia. No Brasil, por exemplo, não existiam leis que pudessem coibir tal prática e, portanto, “as leis patriarcais” prevaleciam além da mulher, não ter o direito de trabalhar e sim, cuidar da casa e ter filhos. A dependência do marido calava as agredidas.

Segundo relatório da ONU, "não há uma região do mundo, nenhum país e nenhuma cultura em que a liberdade das mulheres da violência tenha sido assegurada". Esse dado alarmante leva a refletir que as políticas públicas mundiais devem ter um olhar voltado para assegurar a liberdade contra violência feminina e isto, deve ser adotado depressa.

Em muitos países, elas estão conseguindo conquistar o seu espaço. A cada ano, presenciam-se mais mulheres destacando-se em muitos universos considerados “de homens”. No século XXI, as leis de proteção à mulher se tornaram mais rígidas. No Brasil, uma lei de grande avanço contra a violência à mulher é a lei Maria da Penha, em homenagem à senhora Maria da Penha Maia Fernandes que atualmente é uma ativista do direito das mulheres. Uma farmacêutica brasileira que lutou para que seu marido agressor, que a incapacitou em uma cadeira de rodas, viesse a ser condenado. A Lei n. 11.340 de 2006, foi instituída neste mesmo ano, dando os direitos garantidos pela legislação que protege as mulheres contra a violência doméstica e familiar.

Outro grande avanço em proteção à mulher foi a Lei Federal nº 13.718 de 2018 que ficou conhecida como Lei de Importunação Sexual. A lei surgiu a partir de uma importunação sexual no transporte público no município de São Paulo no ano de 2017. Esta lei torna crime praticar contra alguém e sem o seu consentimento, ato libidinoso com o objetivo de satisfazer a si mesmo ou a terceiro, com pena que pode variar de um a cinco anos de prisão. Como importunação sexual estão inclusos nestes casos cantadas invasivas, beijos forçados, toques sem permissão e casos mais graves como o de ejaculação ocorrido na capital paulista.

Afinal, onde é o lugar da mulher? Onde ela deve ficar? Muito já concordamos que é onde ela quiser e sua capacidade física e mental permitir. O que falta é que essa permissão seja realmente concedida, pois as amarras seculares ainda prevalecem e, quando isso ocorra, que se permita de uma vez por todas a liberdade das mulheres contra a violência. As mulheres têm capacidades infinitas e sabem para onde querem ir, pois conhecem bem o seu destino. São grandes médicas, engenheiras, cientistas, construtoras. Estão nos infinitos universos e isto é o território de abrangência delas. Que os dias Internacionais das mulheres possam se tornar mais amenos conforme o passar dos anos e que tenham mais compreensão entre todos para uma convivência mais igualitária no mundo em que vivemos. Que elas, as mulheres, simplesmente fiquem e sejam.

*Julio César Marques de Aquino (Júlio Casé) é médico de Família e Comunidade pela SMS- Sinop/MT. Professor de medicina de pela UFMT campus Sinop. Autor do livro “Receitas para a vida” pela editora Oiticica. Medico residente de Psiquiatria HMCL - SMS - São Paulo. Titular da cadeira número 35 da Academia Sinopense de Ciências e Letras cujo patrono e o médico e escritor Moacyr Scliar. Contato: Email: juliocasemed@gmail.com