A Saúde de Sinop não precisa do IDEAS

“Errar é humano. Persistir no erro é diabólico”. É com essa frase de Santo Agostinho que eu abro esse comentário do GC Notícias sobre a saúde de Sinop. Já se passaram 50 dias desde aquela manhã em que a Delegacia de Combate a Corrupção entrou na secretaria de Saúde da cidade, afastou a secretária Daniela Galhardo, isolou o procurador da prefeitura e sustou a empresa que fazia a gestão da UPA e outras 12 unidades de saúde. A determinação dura, escrita por um juiz de Cuiabá, era uma resposta aos indícios de que uma organização criminosa havia sido montada para desviar os recursos que deveriam ser investidos na saúde. Ou seja, parte do dinheiro que a prefeitura dava para a empresa contratar médicos, enfermeiros, comprar remédios, agulha, esparadrapo e soro acabava no bolso de alguém que nada fazia pela saúde.

A operação policial estrangulou o malfeito. Nosso prefeito, Roberto Dorner, veio logo se explicando que não tinha nenhuma relação com o esquema. Foi Dorner quem tirou o instituto que fazia a gestão da UPA antes para colocar o IGPP no lugar. Sua gestão fez isso de forma emergencial, sem licitação. Seria um contrato curto, de 6 meses, até regularizar a situação. Afinal de contas, a saúde não pode parar.

Os 6 meses passaram, um novo contrato emergencial foi feito. Depois outro. Por um ano e meio a empresa escolhida pelo prefeito tocou a UPA e só parou quando a polícia chegou. Era a chance de perceber o erro cometido e corrigir a rota. Mas a gestão persistiu.

A prefeitura persistiu em fazer um contrato emergencial com uma empresa para fazer a gestão da UPA. No lugar do IGPP entrou o IDEAS, que assumiu as unidades no final de novembro. A fórmula é idêntica a anterior. É como se o prefeito estivesse aplicando o mesmo remédio esperando que surta um efeito diferente. Não vai acontecer.

Talvez o que Dorner e sua equipe precisem entender é de que a UPA não precisa de uma OSS para funcionar.

Quando a prefeitura contrata um instituto para fazer a gestão das suas unidades de saúde, essa empresa pega o bolo de dinheiro e sai contratando outras empresas. Médicos PJ, empresa que faz exames, que cuida da limpeza, que presta o serviço de ambulância, de vigilância, etc... há um grupo de outras empresas que prestam o serviço que o Instituto foi contratado para fazer.

Essa quarteirização do serviço é especialmente problemática na coisa pública porque castra a transparência, deixando tudo mais turvo. Quando a prefeitura contrata uma empresa, é possível saber quanto pagou e pelo o que pagou. Quando uma empresa contratada pela prefeitura contrata outra, essa informação some. E é nessa janela escura que a corrupção prospera.

A prefeitura não precisa terceirizar a gestão. Mas também não precisa fazer tudo sozinha. A resposta está no equilíbrio. Um modelo que eu chamo de Gestão Direta com Terceirização Indireta. Ao invés de ter uma OSS, a UPA terá um gerente, que pode ser uma pessoa ou mesmo um núcleo da secretaria de Saúde. Esse gerente procede com a contratação das empresas que vão prestar serviço na UPA. Médicos, exames, especialidades, serviços gerais, quase tudo pode ser contratado por empresas. O que não for possível via PJ, que seja feito pelo bom e velho concurso público – ferramenta testada e que é ótima em gerar legado profissional na gestão pública.

Esse modelo de “gestão mista” não fui eu que inventei. Ela já existe e pode ser vista aqui mesmo em Sinop. O Hospital Regional já foi administrado por OSS no passado, com uma empresa recebendo para fazer tudo. Não funcionou. O melhor desempenho do Hospital Regional de Sinop, e também de outras unidades do Estado, são os últimos 5 anos, quando o Governo do Estado acabou com os contratos com as OSS e passou a fazer a gestão.

Várias outras empresas são contratadas pela secretaria de Saúde do Estado para atuar nos hospitais. Quase tudo é PJ, mas não precisou ter uma OSS tomando conta de tudo. Cada unidade tem um “gerentão” que administra, acompanhando a prestação dos serviços que o Estado contrata e, principalmente, prestando contas.

No Hospital de Sinop, o gerente é o Jean Alencar. Da última vez que falamos o hospital estava com uma média de 1.300 consultas ambulatoriais por mês, realizando cerca de 450 cirurgias. São 15 pessoas sendo operadas por dia. O Regional tem 130 médicos e mais 320 profissionais trabalhando lá dentro. E quanto isso custa nesse sistema de gestão?

Cerca de R$ 7,2 milhões por mês. A prefeitura está pagando R$ 5,5 milhões por mês para o IDEAS tocar a UPA e alguns postos de saúde. Com um pouco mais que isso, o Estado está mantendo um hospital com 90 leitos de internação, 10 UTI adulto, fazendo cirurgia de alta complexidade. Tá fácil fazer a conta.

A saúde de Sinop não precisa do IDEAS, o que a saúde de Sinop precisa é de novas ideias.