Operação
CREA irá fiscalizar empreendimentos rurais no Nortão
Conselho pretende vistoriar 300 propriedades rurais no médio norte de Mato Grosso
Rural | 20 de Março de 2017 as 16h 34min
Fonte: Redação com Assessoria
Durante toda esta semana e na próxima (20 a 31/03), fiscais do Conselho Regional de Engenharia e Agronomia estarão visitando as cidades de Cláudia, Vera, Feliz Natal, Nova Ubiratan, Boa Esperança, Ipiranga do Norte, Itanhangá, Tapurah e Marcelândia, com foco na área de agronomia. A expectativa é fiscalizar 300 propriedades rurais.
Segundo o Gerente de Fiscalização (Gefis) do órgão, Giovani Bertol, "desta vez iremos mais longe, saindo das propriedades que em anos anteriores estivemos fiscalizando, próximas das rodovias, para fazendas mais distantes", pontua. A fiscalização realizada pelo CREA analisa se está havendo o exercício e a atividade legal dos profissionais da área de engenharia e agronomia e, visitará as fazendas observando prioritariamente a parte agronômica.
"O foco é na atuação de profissionais e empresas da agronomia, mas serão fiscalizadas todas as áreas ligadas ao Sistema. Por exemplo, se numa fazenda houver a ampliação da rede elétrica, instalação de poços artesianos ou a presença de balanças rodoviárias, tudo será analisado. Precisamos saber se estas atividades estão sob a responsabilidade de um profissional habilitado e registrado no CREA, para este fim", detalha Giovani.
Este tipo de fiscalização faz parte do planejamento anual da instituição e acontece em todo o Estado, de acordo com um calendário mensal. A expectativa do Conselho é que as áreas fiscalizadas estejam regularizadas e, que haja cada vez maior esclarecimento sobre o que o CREA realiza, enquanto instituição e, o que a sociedade deve fazer para evitar as multas e autuações. No final, o resultado que se busca é a segurança da sociedade.
"Vemos estas ações como uma grande oportunidade de orientar à sociedade sobre como pode e deve atender a nossa fiscalização. Sabemos que muitas vezes é difícil para o fazendeiro entender o que estamos analisando e eles tem receio do fiscal. Mas, é importante esclarecer que chegamos a um empreendimento para avaliar se há um responsável técnico por ele, isso é garantia de qualidade e bem estar para a comunidade", destaca o gerente.
Para qualquer atividade fiscalizada pelo CREA, seja uma obra ou uma fazenda, o profissional ou a empresa responsável devem apresentar uma Anotação de Responsabilidade Técnica (ART), que é um documento exigido legalmente, atestando que o engenheiro ou agrônomo, geólogo ou geógrafo, são registrados no Conselho Regional e têm capacidade técnica para se responsabilizar por um determinado empreendimento.
No caso das fiscalizações que ocorrerão nas fazendas, o fiscal irá avaliar se existe uma ART ou mesmo um contrato de trabalho ou projeto assinado por um agrônomo ou uma nota fiscal da empresa que está prestando o serviço ao fazendeiro. Se o documento existe, o foco recai sobre a empresa ou o profissional para avaliar se ele está registrado no CREA, se está com a anuidade em dia e se ele tem capacidade técnica para o que alega poder fazer. Essa documentação exime o proprietário de receber um auto de infração, mas, se não há documento algum, a responsabilidade e a multa recaem sobre o proprietário da fazenda.
Segundo o Superintendente de Operações do CREA-MT, Jair Durigon, "ainda são encontradas obras ou mesmo grandes cultivos, sem a declaração formal de responsabilidade técnica ou então, com um profissional que pretende responder por todas as atividades, sem a habilitação devida. São comuns casos em que um profissional declara-se responsável por atividades que vão além de sua atribuição. Esta atuação equivocada pode gerar prejuízos aos contratantes ou mesmo riscos de segurança", esclarece Durigon.
Notícias dos Poderes
Produtores de MT cultivam culturas alternativas para driblar queda no preço do milho
Mamona é uma das culturas alternativas escolhida por produtores
23 de Abril de 2024 as 07h20Produtores rurais podem renegociar dívidas do crédito rural até dia 31 de maio
O comportamento climático nas principais regiões produtoras afetou negativamente algumas lavouras
22 de Abril de 2024 as 07h30Incra aprova criação de novo assentamento em Sinop
Área que pertencia a deputado foi desapropriada e doada pela Usina Hidrelétrica de Sinop
19 de Abril de 2024 as 17h21Fábrica de Sinop começa produzir fertilizante com tecnologia 100% brasileira
Pesquisa nacional desenvolveu fertilizante que utiliza compostos naturais de matriz orgânica
19 de Abril de 2024 as 11h58Cenário econômico nacional e internacional do agro encerra programação da Norte Show 2024
19 de Abril de 2024 as 09h47Feita 100% no Brasil, colheitadeira com inteligência artificial custa até R$ 2,8 milhões
Por meio de recursos de machine learning e inteligência artificial, toda a operação foi reduzida a quatro modos de colheita que aumentam a produtividade na operação
19 de Abril de 2024 as 07h00Palestra na Norte Show aborda estratégias para adaptar propriedades às adversidades climáticas
Palestra na Norte Show aborda estratégias para adaptar propriedades às adversidades climáticas
18 de Abril de 2024 as 09h08Mato Grosso atinge recorde histórico no volume de abate bovinos no 1º trimestre, segundo o Imea
Analista técnico do Imac destaca aumento no abate de fêmeas e a expectativa ao longo do ano
17 de Abril de 2024 as 07h29