R$ 16 bilhões
Seplan abre elaboração do orçamento para 2016
Lei Orçamentária Anual irá fixar os gastos do governo do Estado para o próximo ano
Política | 31 de Julho de 2015 as 10h 36min
Fonte: Assessoria
A Secretaria de Estado de Planejamento (Seplan) realizou, na quinta-feira (30), a abertura oficial do processo de elaboração da Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2016.
A Lei Orçamentária Anual estima a receita e fixa a despesa do Estado para o exercício financeiro do ano seguinte e tem o objetivo de viabilizar a concretização das ações planejadas no Plano Plurianual (PPA), em conformidade com a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO). “Tanto o PPA quanto a LOA estão sendo elaborados levando-se em conta as prioridades definidas pelo governador Pedro Taques e secretários de Estado, quem têm como base o plano de governo aprovado pela sociedade e o planejamento de longo prazo”, explicou a secretária-adjunta de Orçamento da Seplan, Josiane Fátima Andrade.
Durante o evento foram apresentadas informações sobre o novo modelo de Gestão para Resultados, em implantação no Estado pelo governador Pedro Taques, e sobre a sistemática da Gestão Estratégica da Programação Orçamentária do Gasto (GEPOG), que leva em consideração quatro cenários orçamentários de médio prazo: cenário macroeconômico, cenário da receita pública, cenário do gasto e cenário fiscal.
O modelo de programação orçamentária estratégica do gasto adotado para a elaboração da peça orçamentária compreende a contribuição de duas formas de orçamento, classificados como Orçamento Base de Gasto e Orçamento de Novas Iniciativas.
Segundo Josiane Andrade, para a elaboração do orçamento público estadual serão considerados quatro objetivos técnicos: vinculação com as estratégias governamentais; disciplina fiscal agregada - maior controle sobre os resultados orçamentários; eficiência alocativa - distribuição mais estratégica de recursos entre prioridades e eficiência técnica - uso mais eficiente dos recursos pelos órgãos.
A proposta do Executivo estima uma receita total de R$ 16,035 bilhões para 2016, valor 17% superior ao de 2015. A previsão é a mais próxima possível da realidade, diferente do que vinha sendo praticado na gestão anterior.
Para elaboração da LOA 2016, técnicos das unidades setoriais de orçamento dos órgãos e entidades da administração estadual devem utilizar o Manual Técnico de Orçamento como instrumento orientativo e de apoio.
Notícias dos Poderes
Prazo para tirar título no cartório eleitoral vai até 8 de maio
Mais de um milhão de pessoas tiraram o título de eleitor de janeiro a março deste ano
17 de Abril de 2024 as 07h23Mudança de Partido do Presidente da Câmara Municipal de Sinop: Paulinho Abreu migra para o Republicanos
08 de Abril de 2024 as 17h13Apoiadores lotam aeroporto em recepção a Bolsonaro, que cumpre agenda em Mato Grosso
Autoridades também se encaminharam pra o local
08 de Abril de 2024 as 10h38Dilmair Callegaro deixa o PSDB e se filia ao PL de Bolsonaro
05 de Abril de 2024 as 19h53Dorner processa Dalton e Justiça aplica multa de R$ 30 mil
Vice-prefeito acusou o prefeito de corrupção e foi condenado por propaganda eleitoral negativa
03 de Abril de 2024 as 15h35MDB emplaca novo secretário de Meio Ambiente da gestão Dorner
Jorge Muller vai substituir Ticola, que deixa o cargo para concorrer a vereador
02 de Abril de 2024 as 22h25Pesquisa aponta favoritismo do atual prefeito para reeleição
Toninho Tijolinho obteve a maior intenção de votos em todos os cenários simulados
26 de Março de 2024 as 17h29Bancada do PL conversou antes de Valdemar anunciar filiação de Dorner
Reunião foi antes da gravação do vídeo que anunciou o ingresso do prefeito no PL
22 de Março de 2024 as 16h59