Selma Arruda desarmada de Bolsonaro

O que a juíza candidata ao Senado tem a oferecer além do 17 para presidente e o gesto pró-armas?

Ela caminha pelo Mato Grosso usando uma camisa com a estampa do Bolsonaro, puxa carreatas em prol da candidatura para presidente e faz questão de tirar fotos com indicadores e polegares bem esticados – reproduzindo o gesto consagrado pelo “Mito”. Mas além de ser cabo eleitoral de Jair Bolsonaro (PSL), e pegar uma carona na popularidade que o presidenciável tem no Estado, o que a juíza candidata ao Senado tem a oferecer aos eleitores?

Essa foi a proposta do GC Notícias para a entrevista com a juíza aposentada e candidata a senadora pelo PSL, Selma Rosane Santos Arruda. Acompanhada da sua escolta de seguranças, ela esteve na redação do site na manhã desta quarta-feira (19), onde falou por 35 minutos com nossa reportagem. Selma externou suas ambições para o cargo, justificou a migração do judiciário para a política, respondeu as indagações sobre os supersalários dos juízes e enfatizou que quer ser senadora de um mandato para refazer as leis.

Selma disse que decidiu se candidatar para o Senado para combater a corrupção. Ela considera este o principal mal da nação. Como credenciais, ela apresenta os 22 anos de magistratura e um currículo recente na 7ª vara criminal de Cuiabá, de onde emitiu as ordens de prisão para o ex-governador de Mato Grosso, Silval Barbosa (MDB), e do ex-presidente da Assembleia Legislativa, José Riva. Como juíza, Selma acredita que fez um enfrentamento a corrupção no Estado, na medida que as leis lhe permitiram. “Eu trabalhei no combate a corrupção como magistral e no cargo sentia a impotência da justiça justamente pela forma como as leis são feitas. A legislação é feita por congressistas para que tudo acabe em pizza caso a lei se volte contra eles mesmos”, afirma Selma.

Objetivamente ela ataca o foro privilegiado. A candidata defende a extinção do dispositivo de forma quase que completa. Por ela, permanecerá tendo foro privilegiado apenas os presidentes dos 3 poderes constituídos (Supremo, Executivo e Legislativo), e somente em crimes de responsabilidade. “O resto, sem foro privilegiado”, afirmou na entrevista. A candidata considera o foro privilegiado uma forma de estímulo à impunidade de quem viola as leis.

Selma lembra que o judiciário já tem adotado essa compreensão em processos recentes, mas que é preciso sacramentar a prática com a lei específica. Sobre a dificuldade de aprovar uma legislação que tolhe diretamente benefícios de deputados e senadores que irão votar o projeto, a juíza reforça que é preciso pressão por parte da população. “O Brasil não consegue se desenvolver porque? Primeiro, é altamente corrupto e segundo não tem segurança jurídica. “Ninguém em sã consciência, do exterior, que tenha um bom dinheiro para investir, vai fazer um contrato de 30 anos para fazer qualquer empreendimento no Brasil porque não tem segurança jurídica. É um ambiente de incertezas, em que o investidor nunca sabe o dia de amanhã. Isso gera desemprego, subdesenvolvimento e violência”, argumenta a candidata.

Selma diz que é fácil resolver esse problema. “Fecha a chave aqui, fecha a chave ali e deixa”, disse gesticulando. Basicamente o que a candidata propõe é uma revisão das leis e uma redução brusca no tamanho da máquina pública. “O Brasil é, por si só, um país em crescimento. Essa região aqui [Norte do Estado] é pujante demais. Com toda essa crise essa região não para de crescer. Ao contrário da baixada cuiabana que sofre porque 80% é servidor público”, disparou a juíza aposentada.

A candidata criticou o modelo de nomeações de servidores comissionados, que ocupam cargos por indicação política, em um efeito cascata, no qual cada Ministro indica mil apadrinhados e cada um desses mil, outros mil, criando um “cabidão de ineficiência” e uma máquina pública gigantesca apenas para acomodar a todos correligionários políticos. “Isso gera uma rede de ineficiência, que é tão grave quanto a corrupção”, reagiu Selma. Ela defende que o estado seja composto e formado pelo crivo da meritocracia, banindo os “despreparados, indicados politicamente, que estão lá para unir a ineficiência com a corrupção”, disparou. Para a candidata, são necessários 10 comissionados indicados politicamente para fazer o que um juiz concursado faria.

Quem vigia os vigilantes?

Selma deposita toda a responsabilidade de combater a corrupção no judiciário, que é o meio de onde ela emergiu. Seu projeto rumo ao Senado tem como objetivo reformar a legislação dando ferramentas para o judiciário combater a corrupção. Mas, quem vigia os vigilantes?

A juíza aposentada respondeu a pergunta do GC Notícias dizendo que existe corrupção em todos os segmentos e que o judiciário não está imune. “A repressão não é a solução [para corrupção]. É preciso punir sim, mas também ir além. O judiciário combate a corrupção olhando pelo retrovisor, atacando o que já aconteceu no passado. Estamos sempre correndo atrás da bola. Acredito que o melhor seja prevenir, agir antes do dano provocado pela corrupção”, defende Selma.

Para a candidata, a forma de prevenir a corrupção – e assim garantir que haja um fiscal também para o fiscal – é enxugar o tamanho do Estado. O discurso da juíza volta para o corte dos comissionados politicamente instalados nos cargos públicos e valorização da meritocracia. “A máquina do estado é muito pesada”, justifica.

Dieta não inclui juízes

Já que a proposta de Selma é fazer uma “lipo” no funcionalismo público, questionamos a candidata sobre seus próprios salários como juíza. Em 2017, os vencimentos que Selma recebeu do judiciário totalizaram R$ 767.018,18 – uma média de R$ 61,4 mil por mês. O teto do funcionalismo público, ou seja, o máximo que um servidor deveria ganhar, é R$ 28,9 mil. Na média, no ano passado, Selma tirou o dobro. Seu penúltimo holerite antes de se aposentar, em fevereiro desse ano, foi de R$ 75 mil.

Selma disse que os valores estavam acrescidos em função de uma correção, oriunda da década de 90, quando houve a transição da URV (Unidade Real de Valor), para Real. Trata-se de um direito adquirido conquistado na justiça que tem atingido outras categorias do funcionalismo público. Mas além disso, ao longo de todo o ano de 2017, a juíza teve vários acrescimentos ao seu salário base de R$ 28 mil, como vantagens pessoais, indenizações, subsídios e gratificações – que explicam a cifra acima.

Para ela, não se pode computar isso como “supersalário”. “O magistrado recebe R$ 28 mil por mês. Com os descontos vai para R$ 21 mil. Um delegado ganha R$ 18 mil”, respondeu.

Sobre os diferentes acréscimos que incidem, extrapolando o teto de R$ 28 mil, Selma declarou ser contra os penduricalhos e defende um subsídio único, sem “extras”. “É hipócrita você achar que um juiz pode viver com R$ 10 mil. Com esse salário você vai ter profissionais de baixa qualidade e isso incentiva a corrupção. Há carreira que tem que ser bem valorizadas, que não são de nível médio, nem auxiliares. Que são decisivos para os rumos do Estado”, frisou.

Para justificar o valor que o contribuinte paga pelos seus serviços de juíza, Selma citou as constantes ameaças de vida que sofreu no exercício da profissão e 9 pós-graduações que fez afim de aprimorar-se como magistrada. Ela também citou a responsabilidade de um juiz ao tomar decisões que ora respeitam a lei, mas trazem consequências sociais ainda mais nocivas que a aplicação do Direito nu e cru. “A responsabilidade da função exige que o profissional tenha a devida qualificação. Se você remunera mal esse tipo de profissão, vai ter automaticamente uma demanda suprida por pessoas de mais baixa qualidade. Até porque o setor privado paga mais para quem tem essas qualificações”, argumentou.

Selma disse que o problema do Estado brasileiro não são os supersalários perfazidos pela magistratura. “O problema é o excesso de cargos comissionados ocupados por pessoas despreparadas, indicadas politicamente, que estão lá para unir a ineficiência com a corrupção”, atacou.

Candidata dos presídios

Outro pilar do programa de Selma Arruda como senadora é a contenção da criminalidade. Ela pretende endurecer as leis, ampliar as punições e, como seu presidenciável, armar a população para que o bandido tenha medo. De diferente, está a forma como Selma pretende tratar os presos.

A candidata argumenta que 90% dos crimes estão relacionados, de alguma forma, com as drogas. Para Selma, os apanhados devem passar por uma triagem. Sendo dependentes, precisam ser desintoxicados em clínicas de tratamento antes de serem presos. A reabilitação clínica não anula o cumprimento da pena. Selma quer todo mundo preso e vivo.

Ela declarou ser totalmente contrária a pena de morte. A juíza quer que a “bandidagem” seja presa e passe bem. Segundo ela, o Estado hoje é incapaz de recuperar um criminoso. “Todos tratam o bandido como vítima da sociedade, mostrando os vários fatores que levaram esse cidadão chegar onde chegou. Mas ninguém diz como vai resolver isso, como vai recuperar. É isso que eu quero fazer”, desafiou a candidata.

Selma pretende investir no sistema prisional, criando condições para que presos possam se regenerar socialmente. Não se trata de “pena” dos criminosos, mas de estratégia.

Exemplo disso é a avaliação que Selma faz das audiências de custódia – quando um juiz precisa ouvir um preso recém conduzido pela polícia, para avaliar se houveram abusos. “O cidadão que foi preso chega até a frente do magistrado que começa perguntar para ele: a polícia olhou feio para você? Alguém te bateu? Você foi coagido? Isso é difícil de aceitar. Como juíza, eu me perguntava nas audiências, onde está a vítima? Cadê o policial? Trata-se de uma inversão de valores”, comentou.

A candidata acredita que ferramentas como a audiência de custódia atenuam o combate a criminalidade, incentivando a adesão ao crime. “Que recado estamos dando para os cidadãos ignorantes? Que ele pode agir como quiser e mesmo assim vai ser tratado bem e solto. Na última audiência de custódia que fiz, um dos presos pediu para que outro que havia chegado depois fosse o primeiro a passar pelo juiz. Perguntei porquê e ele disse que o cara tinha um aniversário para ir. Piada! O criminoso chega conduzido pela polícia com a certeza que vai ser solto pelo juiz”, criticou.

Escolinha de sem-terra

Selma também critica a doutrinação no ambiente escolar. Ela citou como exemplo comunidades de assentados em que as crianças, nas escolas, são chamadas de “sem-terrinha”, vestem uniforme vermelho, com boné e bandeirinha do MST. “Não importa qual seja sua ideologia. Você não pode pegar um monte de vasinhos vazios na sua frente e encher eles apenas com a tua areia. Isso é uma ditadura. Estão formando os pensamentos das crianças com uma ideologia só. É por isso que o Bolsonaro tem uma alta rejeição. Quem rejeita é porque foi formado com esse tipo de ideologia”, opinou Selma.

O suplente assume?

Das 3 cadeiras de Mato Grosso no Senado, hoje, duas são ocupadas pelos suplentes e a terceira é de Wellington Fagundes (PR), que faz campanha para ser governador do Estado – se vencer assume o suplente.

Selma disse que vai abrir a janela para que seus suplentes assumam, mas que pretende ocupar a grande parte do mandato. Só assim, justifica ela, será possível realizar as reformas almejadas na legislação. “A não ser que morra, vou estar no cargo”, brincou ela dizendo que não pretende atrair a atenção de qualquer eleitor armado de faca.

O primeiro suplente de Selma é Gilberto Possamai, empresário de Sorriso. A segunda suplente é Clerie Fabiana, que foi assessora da juíza na 7ª vara. Provocamos se Selma estava indo para o Senado e levando a assessora junto. Ela respondeu que se precisasse de Clerie como assessora, a contrataria como assessora. “Ela é competente, tem experiência e faz parte do funcionalismo público. Sua visão será importante no processo de enxugar a máquina pública”, apontou.

Bate bola

Perguntas e respostas curtas:

- Armar a população? À favor;

- Descriminalização das drogas? Contra;

- Pena de morte? Contra;

- Aborto? Contra;

- Laicidade do Estado? Tem que ser laico mas não avesso à religião;

- Redução de deputados e senadores? Drasticamente favorável.