Vans e ônibus
Projeto anistia multas de motoristas que aderiram aos piquetes de caminhoneiros
Política | 07 de Outubro de 2019 as 10h 29min
Fonte: Câmara Federal
O Projeto de Lei 4588/19 anistia penalidades cometidas por motoristas de ônibus, micro-ônibus e vans cometidas durante greve dos caminhoneiros ocorrida no período de 21 de maio a 4 de junho de 2019.
Apresentado pelo deputado Alencar Santana Braga (PT-SP), o texto está em análise na Câmara dos Deputados. O parlamentar destaca que outro projeto (PL 10354/18) visa anistiar os caminhoneiros multados durante o período de greve de 2018. “A nosso ver, é justo que outras categorias de condutores que aderiram ao movimento grevista também tenham direito à anistia das multas de trânsito aplicadas naquele período”, disse.
“A greve teve adesão de outras categorias, como caso o de condutores escolares na Grande São Paulo, que também promoveram manifestações em cidades como Guarulhos e na capital paulista”, completou.
Ele ressalta que uma das formas encontradas pelo governo para conter o movimento grevista foi a aplicação maciça de multas de trânsito a todos que aderiram à paralisação, especialmente infrações relacionadas às interrupções do fluxo de veículos.
Pela proposta, serão anistiadas as multas relativas ao bloqueio da via com veículo; ao uso de veículo para deliberadamente interromper, restringir ou perturbar a circulação na via; e ao estacionamento de veículo na pista de rolamento das estradas, das rodovias, das vias de trânsito rápido e das vias dotadas de acostamento; nos acostamentos; e na área de cruzamento de vias.
Tramitação
A proposta será analisada em caráter conclusivo pelas comissões de Viação e Transportes; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.
Notícias dos Poderes
Google proíbe impulsionamento de conteúdo político para as eleições de 2024 no Brasil
A decisão foi tomada após a atualização das regras para propaganda eleitoral feita pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE)
24 de Abril de 2024 as 15h06Prazo para tirar título no cartório eleitoral vai até 8 de maio
Mais de um milhão de pessoas tiraram o título de eleitor de janeiro a março deste ano
17 de Abril de 2024 as 07h23Mudança de Partido do Presidente da Câmara Municipal de Sinop: Paulinho Abreu migra para o Republicanos
08 de Abril de 2024 as 17h13Apoiadores lotam aeroporto em recepção a Bolsonaro, que cumpre agenda em Mato Grosso
Autoridades também se encaminharam pra o local
08 de Abril de 2024 as 10h38Dilmair Callegaro deixa o PSDB e se filia ao PL de Bolsonaro
05 de Abril de 2024 as 19h53Dorner processa Dalton e Justiça aplica multa de R$ 30 mil
Vice-prefeito acusou o prefeito de corrupção e foi condenado por propaganda eleitoral negativa
03 de Abril de 2024 as 15h35MDB emplaca novo secretário de Meio Ambiente da gestão Dorner
Jorge Muller vai substituir Ticola, que deixa o cargo para concorrer a vereador
02 de Abril de 2024 as 22h25Pesquisa aponta favoritismo do atual prefeito para reeleição
Toninho Tijolinho obteve a maior intenção de votos em todos os cenários simulados
26 de Março de 2024 as 17h29