Prefeito fala em demissões para reduzir o IPTU 2015

Extinção de secretarias, demissões e paralisação de obras são os reflexos da redução na arrecadação

Após pedido da bancada de situação, o prefeito de Sinop, Juarez Costa (PMDB), afirmou que fará o recalculo do IPTU 2015 para que o aumento não ultrapasse os 20%. A solicitação dos representantes da base aliada foi oficializada na sexta-feira (24) e encaminhada ao executivo. “Eu sou o gerente de uma empresa com 150 mil sócios [fazendo alusão a população de Sinop]. Se a decisão desses sócios é por arrecadar menos, vamos acatar. Sem arrecadação maior não tem avanço. Sem dinheiro não se faz obra”, respondeu Juarez.

Encolher a arrecadação projetada com IPTU em R$ 22 milhões (sendo R$ 37 milhões do total lançado com os carnês), obrigará o gestor a estrangular a máquina pública. Juarez disse que fará o fechamento de algumas secretarias e a demissão de alguns funcionários lotados em cargos comissionados. “Isso em uma prefeitura que já tem déficit de gente e que precisaria contratar”, completou.

O gestor não informou quais pastas deve fechar. No início do ano passado Juarez chegou a cogitar a fusão entre a secretaria de Meio Ambiente e de Agricultura, bem como a junção da Secretaria de Esportes com a de Cultura. A secretaria de Governo, que desde esta segunda-feira está sem secretário, também pode ser cortada, passando a funcionar apenas como Gabinete.

Além do remanejamento na máquina, Juarez também fala em redução no ritmo das obras. Conforme o prefeito, obras de infraestrutura projetadas para 2015, como o fechamento da Avenida das Palmeiras, abertura do prolongamento da Avenida das Figueiras e reestruturação da Avenida Julio Campos, a principal da cidade, não serão realizadas. “Não haverá recursos para estas obras”, afirmou.

Até mesmo obras já licitadas, como os R$ 8,3 milhões em pavimentação para diversos trechos da cidade, devem ser paralisadas. “Nós projetamos uma contrapartida de R$ 8 milhões para esse pacote de asfalto, recurso que seria disponibilizado em forma de infraestrutura, fazendo a base e a sub-base desses trechos. Essa obra ficará comprometida”, revelou.

Segundo Juarez, a redução no percentual projetado para a arrecadação do IPTU também irá comprometer a operacionalização de algumas obras concluídas ou em vias de conclusão, como as 3 creches, 10 Postos de Saúde e 3 farmácias regionais. “Eu preciso contratar equipe para colocar essas unidades em funcionamento. Ao reduzir a arrecadação estrangula o limite prudencial e eu fico impedido por lei de contratar”, justificou.

Nas contas do prefeito, as 10 unidades programas para iniciar a operação a partir de junho tem um custo de R$ 16,2 milhões por ano, em salários e insumos. As 3 creches custarão R$ 4,5 milhões, mesmo valor para colocar em funcionamento as 3 farmácias regionais. “Eu preciso administrar a cidade do tamanho que sua população quer. A prefeitura não imprime dinheiro. Se reduzir a arrecadação vai ter que reduzir também os serviços prestados”, argumentou.

Juarez diz que a arrecadação média nesse primeiro quadrimestre foi de R$ 15,5 milhões por mês. A folha de pagamento consome R$ 13,2 milhões mensais. “Não houve ganhador nessa história, só perdedor”, afirmou o prefeito.

Nas próximas duas semanas o departamento de tributação da prefeitura fará o recalculo e o lançamento dos novos valores do IPTU para 2015.