Próximos prefeitos terão que seguir o padrão Rosana de cores

O azul foi retirado da lista de cores oficiais do município de Sinop

A prefeita de Sinop, Rosana Martinelli (PR), acaba de emplacar o seu primeiro “legado” para prosperidade. A prefeita conseguiu estabelecer, através de uma mudança na lei, o padrão de cores adotado pela sua gestão como regra para os próximos administradores do município. A partir de agora, prédio públicos, placas, postes, maquinários, veículos, uniformes e demais bens públicos do município só poderão utilizar as cores verde, amarelo e branco.

A definição passou pelo crivo da Câmara e, apesar da votação apertada, foi aprovada. Os vereadores Joaninha, Lindomar Guida, Professora Branca, Joacir Testa, Hedvaldo Costa, Mauro Garcia, Maria José e Ícaro Severo foram favoráveis ao projeto de lei 032/2019, que perpetua as cores adotadas por Rosana. Com a aprovação, os próximos prefeitos de Sinop só poderão pintar logradouros públicos com outras cores se convocarem uma audiência pública e receberem do povo a aprovação.

Embora o assunto pareça pouco prioritário, a discussão em torno do projeto se estendeu por quase uma hora na sessão da Câmara desta segunda-feira (5). Foram apresentadas duas emendas ao projeto. A emenda proposta por, aprovada por unanimidade, Ícaro Severo retirou apenas a expressão “ou”do inciso primeiro. A alteração torna a audiência pública para mudança do padrão obrigatória e não opcional. Na redação original seria possível alterar o esquema de cores apenas com uma justificativa formal.

O vereador Luciano Chitolina também tentou emendar o projeto. Ele propôs que a cor “azul”, presente na bandeira de Sinop, no brasão de armas do município e na bandeira nacional, também entrasse na lista das possíveis cores oficiais da cidade. O artigo 1º do projeto de lei 032/2019 , estabelece os prédios públicos deverão ser “padronizados com as cores constantes do Brasão de Armas do Município e da Bandeira Nacional, sendo as partes externas, de forma obrigatória e definitiva, pintadas de branco, verde e amarelo”. Para Chitolina, se a referência é a Bandeira Nacional e o Brasão de Armas de Sinop, o azul deveria ser considerado.

A proposta de Chitolina foi rejeitada. Joaninha, Professora Branca, Lindomar Guida, Tony Lenon, Joacir Testa, Maria José, Hedvaldo Costa e Mauro Garcia foram contrários – extirpando assim a cor azul do padrão oficial.

Além da emenda, Chitolina também criticou a proposta da prefeita materializada pelo projeto de lei. Segundo ele, a matéria não promove economicidade, uma vez que não apresenta um “padrão de cores” e sim uma lista de “cores padrões”. O vereador defendeu uma discussão mais ampla, afim de definir um modelo que seria imutável – a ser seguido nos próximos 100 anos – estabelecendo exatamente a quantidade de cada cor nos logradouros públicos. “Dessa forma acabaria com a vaidade desse ou aquele prefeito de tentar deixar a sua marca na cidade”, pontuou.

Chitolina também citou dados levantados pelo GC Notícias na última semana, referentes a despesa da atual gestão com tintas – que ultrapassa a marca de R$ 2,1 milhões desde 2017. A cifra incorporou o discurso no plenário, dando um “verniz” de importância para o debate. “Me dá R$ 2 milhões para você ver se eu não esparramo nos bairros fazendo cirurgia”, criticou Tony Lennon.

Tony, um dos que mais explorou o assunto na tribuna, considerou o projeto uma perda de tempo e energia do legislativo municipal. “Parece uma piada a gente, 15 vereadores, aqui falando de cor de prédio. Falar de tinta? Que câmara é essa?”, atacou.

Alguns vereadores pediram para que o projeto fosse retirado da pauta ou pelo menos votado em 3 sessões (como manda o rito). O líder da prefeita na Câmara, Mauro Garcia, optou por manter o projeto na pauta, em primeira e única votação. Segundo ele, a lei não fala de R$ 2 milhões, os prédios públicos já estão pintados e a discussão não passou de um “cavalo de batalha”. “É uma situação que poderia estar resolvida à 5 minutos”, ironizou Mauro.

O vereador do PSDB (oposição a Rosana), Dilmair Callegaro, disse que o Projeto de Lei é a cara dessa gestão: “confusa, perdida, atropelada”. Para ele, se a intenção era promover economia com as despesas relacionadas a pintura, o projeto deveria vir com um layout determinando um padrão para ser seguido nas próximas gestões. “Do jeito que está não serve para nada, apenas para manter as cores escolhidas por Rosana”, decretou.

A origem do projeto

O projeto de lei 032/2019, aprovado pela Câmara, foi enviado pela prefeita de Sinop, Rosana Martinelli (PR), que assina a autoria. Mas ele não foi o primeiro. No dia 6 de maio desse ano, a vereadora professora Branca (PR) – uma das bases rígidas de Rosana na Câmara – apresentou o projeto de lei 044/2019, de sua autoria. A redação era idêntica ao projeto aprovado ontem pela Câmara.

O projeto de lei assinado por Branca chegou a ser encaminhado às comissões competentes mas foi engavetado – provavelmente por vício de iniciativa. O executivo comprou a ideia e encaminhou o mesmo texto para o legislativo, mas agora como sendo de sua autoria.

Na discussão de ontem, Branca defendeu o projeto de lei, votando favorável.

História das cores

Até hoje, 6 pessoas sentaram na cadeira de prefeito de Sinop. Cada um deles adotou o próprio esquema de cores para pintar os prédios públicos do município – levando sempre em consideração as cores “oficiais” da bandeira e do brasão.

Nilson Leitão (PSDB), prefeito entre 2001 e 2008, escolheu como cor predominante da sua gestão o “azul tucano”, tendo como secundárias as cores verde e branco. Quando Juarez Costa (MDB), assumiu o cargo em 2009, ele tratou de implementar seu próprio esquema de cores, buscando nos grãos de café do brasão de Sinop o vermelho – tom predominante da sua gestão, além do cinza. Da bandeira mesmo, Juarez aproveitou só o branco. Inclusive, foi preciso mudar a lei para que o gestor pudesse utilizar as cores dos itens do brasão e não apenas da bandeira. Mudar a lei, apelando para cores presentes em menor quantidade nos símbolo oficiais causou uma enorme polêmica na época.

Quando assumiu, Rosana começou a apagar o vermelho e cinza. Ela se valeu da lei vigente e adotou, por decreto, seu padrão de cores, utilizando o verde, amarelo e branco, abundantes na bandeira.

Paralelo a isso, uma reforma foi feita na Câmara municipal, pelo então presidente Ademir Bortolli (MDB), atual secretário de Assistência Social da gestão Rosana. Na época Bortolli se valeu da lei e utilizou o cinza presente no Brasão para pintar toda a sede do legislativo municipal sem seguir o “padrão Rosana”.

Com a mudança aprovada pela Câmara, basta Rosana promulgar a lei e tornar o seu padrão de cores obrigatório para os futuros gestores.