Para vice-líder do PSDB na Câmara, reprovação das contas do governo no TCU deixa impedimento de Dilma, mais próximo

A quarta-feira (07) foi marcada por pelo menos quatro derrotas para o governo da presidente Dilma Rousseff. A primeira foi a falta de quórum em sessão do Congresso para apreciar os vetos que estão na fila. O desgaste maior, no entanto, veio mais tarde em decorrência da pauta do Tribunal de Contas da União que se reuniu para apreciar as contas relativas ao exercício de 2014, cuja implicância maior foram as “pedaladas fiscais”.

O advogado-Geral, Luís Inácio Adams, tentou barrar, com ajuda do Supremo Tribunal Federal, a leitura do relatório de Augusto Nardes alegando suspeição pelo fato de o ministro ter emitido opinião sobre a situação das contas. Fux, relator do pedido na Suprema Corte, negou o pedido e impôs a segunda derrota do dia.

A terceira veio com a decisão do próprio TCU em manter Nardes na relatoria das contas. O corregedor, Raimundo Carneiro, disse não haver elementos suficientes para a substituição. O parecer foi seguido pelos demais membros e o que o governo tentou evitar, aconteceu; abriu-se a ordem do dia com a leitura do voto do relator.

A “pá de cal” sobre o governo veio da posição dos demais ministros da corte. Alguns explicaram a razão do voto, outros simplesmente disseram acompanhar Nardes e assim, definiu-se a quarta derrota do dia com o placar de oito votos a favor da reprovação das contas. Ninguém foi contra.

O vice-líder do PSDB na Câmara, deputado Nilson Leitão (MT), comemorou o resultado da votação no TCU e disse que o processo de impeachment ganha fôlego.

“A reprovação das contas da presidente Dilma é a confirmação dos crimes de responsabilidade e de improbidade tanto nas pedaladas como nos demais apontamentos de desvios da presidente, o que tornou a contabilidade pública, uma grande enganação. Com isso, não resta dúvidas de que o impeachment está muito mais próximo do que alguns imaginam”, disse Leitão.

A expectativa é que o presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ) negue o último pedido de impedimento na próxima semana, razão pela qual os deputados de oposição estão mobilizados em busca de apoio para recurso que leve a decisão sobre abertura ou não do processo, para o plenário.

Sobre as contas reprovadas, caberá ao Congresso Nacional a palavra final. Uma vez que o relatório seja apresentado, abre-se prazo de 40 dias para escolha do relator e apresentação do relatório prévio. Segue para emendas e depois apreciação em plenário, o que pode acontecer ainda este ano.