Para vereadores, empresa de ônibus está “deitada” no contrato de concessão

Legisladores criticam estrutura do transporte coletivo que ficou parada na Sinop de 2004

A Câmara de vereadores de Sinop aprovou nesta segunda-feira (21), em regime extra-pauta, um requerimento solicitando informações e documentos da Rosa Transportes. A empresa é a detentora da concessão pública para exploração do serviço de transporte coletivo no município. O requerimento solicita que a empresa informe o número de pontos de ônibus existentes, quantos são cobertos, quantas linhas de ônibus existiam em 2004 e quantas existem hoje, bem como o número de ônibus utilizados no transporte e quantos possuem ar condicionado e acessibilidade. Os vereadores também querem as informações contábeis, para saber qual é o faturamento mensal da Rosa Transporte e as certidões de que os devidos impostos estão em dia.

O pedido de informações veio acompanhado de uma saraivada de críticas. Segundo o vereador Leonardo Visera (PP), autor do requerimento, essa mesma solicitação já havia sido feita em fevereiro deste ano. No entanto, a empresa simplesmente ignorou o requerimento formal da Câmara. “Não houve sequer uma ligação”, pontuou.

Para Visera, a Rosa Transportes está “deitada” em um contrato de concessão firmado há 13 anos, e que tem validade de 25 anos, que já não reflete a realidade de Sinop. “Em 2004, quando esse contrato de concessão foi firmado, Sinop tinha uma expectativa de 90 mil habitantes. Hoje passam de 160 mil. É impossível admitir que as exigências colocadas em 2004 sejam as mesmas de hoje. Isso não compete mais com a realidade da cidade”, argumentou Visera.

O contrato de concessão foi firmado em 2004, tendo validade de exploração de 25 anos. Esse documento estabelece as metas de investimentos que a empresa deve fazer em troca do direito de exclusividade da exploração do serviço. À época, o contrato exigia que a empresa construísse 50 pontos de ônibus. “Isso é muito pouco”, afirma Visera.

O vereador Lindomar Guida (PMDB), também criticou o serviço. Segundo ele, o bairro Boa Esperança, um dos maiores de Sinop e que concentra a massa trabalhadora de Sinop, possui apenas um ponto de ônibus. “As pessoas, na seca, tomam sol, e na chuva tomam chuva. No [bairro]Sebastião de Matos e no Vila Mariana, não tem uma cobertura. Isso é descaso da empresa”, criticou.

Visera sugeriu que seja convocado uma reunião entre a Ager (Agência Reguladora de Sinop), a prefeitura e a empresa de transportes para abrir uma discussão sobre o contrato de concessão, estabelecendo novas metas de investimento para melhorar o serviço.