Política MT
MP Eleitoral dá parecer favorável para Tião da Zaeli disputar eleição como vice em Várzea Grande
Conforme decisão, Zaeli apresentou documentos que comprovam sua absolvição na prática de improbidade e está apto a formar chapa com Flávia Moretti
Política | 16 de Setembro de 2024 as 19h 16min
Fonte: O documento
O Ministério Público Federal (MPF) deu parecer favorável ao deferimento do registro de candidatura do empresário Tião da Zaeli (PL), candidato a vice-prefeito de Várzea Grande na chapa da advogada Flávia Moretti (PL). A decisão foi assinada no domingo (15), pelo procurador regional eleitoral plantonista, Frederico Siqueira Ferreira.
Zaeli teve sua candidatura a vice-prefeito indeferida devido condenação por doação ilegal ligada a uma de suas empresas e por improbidade na Prefeitura de Várzea Grande. O procurador do MPF cita que Tião da Zaeli apresentou documentos que comprovam sua absolvição na prática de improbidade, cujo processo tramitava na 5ª Vara Federal de Mato Grosso.
Sobre a condenação por doação ilegal, Frederico Siqueira apontou que a empresa ligada ao ex-prefeito Tião da Zaeli, a Comercial de Alimentos Globo Ltda, fez uma doação na eleição de 2014 que excedeu o valor de R$ 747,27, e que a jurisprudência tem entendido que não é qualquer excesso de doação eleitoral que configura a inelegibilidade.
“No caso em tela, segundo dados do portal de Divulgação de Candidaturas e Contas Eleitorais do Tribunal Superior Eleitoral – DivulgaCand, a campanha da candidata beneficiária da doação ilegal arrecadou R$ 50.100,00. Assim, a parcela ilícita da doação (R$ 747,27) representa apenas 1,49% dos recursos recebidos. Nesse sentido, o baixo percentual autoriza a aplicação dos princípios da razoabilidade e proporcionalidade em favor do recorrente para reformar a sentença e afastar a inelegibilidade decretada”, cita o procurador do MPF.
Notícias dos Poderes
Fávaro é exonerado do cargo de ministro da agricultura
03 de Dezembro de 2024 as 10h22Paulinho Abreu homenageia Edinho durante entrega da Comenda Marcelinho Boiadeiro
28 de Novembro de 2024 as 16h36Três de MT votaram a favor de PEC que proíbe aborto em todas as situações, incluindo estupros
28 de Novembro de 2024 as 13h18Vereadores selam acordo para nova presidência da Câmara
Com apoio de 10 eleitos, Remídio Kuntz espera ser o próximo presidente da casa de leis
26 de Novembro de 2024 as 18h55Gilberto Figueiredo retorna à Secretaria de Estado de Saúde de Mato Grosso
Com a mudança, o servidor Juliano Melo retorna à função de secretário adjunto de Atenção e Vigilância à Saúde
18 de Novembro de 2024 as 12h19MPF apura emendas de R$ 1,4 milhão enviadas por deputada e senador para municípios de Mato Grosso
06 de Novembro de 2024 as 11h09Entenda como o Brasil pode ser impactado com o resultado das eleições nos EUA
Valor do dólar, investimentos em energia sustentável e taxas de importação podem ser áreas influenciadas a depender do vencedor
05 de Novembro de 2024 as 12h30