Ossinho Gourmet
Auxílio alimentação de desembargadores poderá chegar a R$ 1,7 mil
Benefício custará R$ 1,5 milhão aos cofres públicos
Política | 27 de Julho de 2021 as 11h 03min
Fonte: Pablo Rodrigo - gazetadigital.com.br
Caso a presidente do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT), desembargadora Maria Helena Póvoas, acate o pedido da Associação Mato-grossense dos Magistrados (Amam), o valor do auxílio alimentação dos magistrados de Mato Grosso passarão de R$ 1.150 mil para até R$ 1.773.
A informação consta na simulação do impacto financeiro na Corte estadual, sobre o pedido para que o benefício seja de igual a 5% do subsídio de juízes e desembargadores mato-grossenses. Os 29 desembargadores por exemplo, podem receber até R$ 1.773 mil. Já os juízes das demais instâncias, o valor poderá variar entre R$ 1.444 mil e R$ 1.684 mil.
Caso o aumento seja realizado, impacto financeiro será de R$ 1,5 milhão. Ou seja, R$ 131.684,82 mensais. De acordo com o presidente da Amam, juiz Tiago Abreu, o pedido de reajuste no auxílio é encaminhado anualmente para repor as perdas inflacionárias.
Porém, segundo o magistrado, o último aumento ocorreu em 2018. “Já estamos 3 anos com o auxílio alimentação no mesmo valor. E durante esse período houve perdas inflacionárias. Esperamos que a presidência do TJ reponha essas perdas pelo menos”, explicou.
Abreu ainda lembra que o último aumento de 2018 ocorreu após 3 anos da solicitação da entidade. “Desde 2015 estávamos pedindo o aumento. Porém, ele veio apenas em 2018”.
Em maio daquele ano o TJ conseguiu aumentar o valor do auxílio alimentação de R$ 1 mil para R$ 1.150. O valor do auxílio saúde subiu de R$ 500 para R$ 800. O reajuste foi feito via projeto de lei. Porém, desde 2019 o aumento no valor do benefício aos juízes, desembargadores e servidores do Tribunal de Justiça de Mato Grosso passou a ser concedido pelos próprios membros do TJMT.
Isso porque a Assembleia Legislativa (ALMT) aprovou a mudança na lei de concessão de auxílio alimentação aos magistrados do Poder Judiciário do Estado de Mato Grosso. Antes da lei, o Tribunal precisava submeter um pedido de aumento, em forma de projeto de lei, para que a Assembleia Legislativa aprovasse e o governador do Estado sancionasse a mudança.
O auxílio alimentação no Tribunal de Justiça, foi criado em 2011 pelo então governador Silval Barbosa. O penduricalho é concedido por gastos com alimentação em dias trabalhados, no limite de 22 dias por mês. Quando criado, há dez anos, o benefício não ultrapassava os R$ 300 mensais e possuía um impacto menor. Com os reajustes de 2019, houve um crescimento de 385%.
Outro lado
Procurado pelo , a assessoria do TJMT informou que a presidente ainda está analisando o pedido da Amam.
Notícias dos Poderes
Pesquisa aponta favoritismo do atual prefeito para reeleição
Toninho Tijolinho obteve a maior intenção de votos em todos os cenários simulados
26 de Março de 2024 as 17h29Bancada do PL conversou antes de Valdemar anunciar filiação de Dorner
Reunião foi antes da gravação do vídeo que anunciou o ingresso do prefeito no PL
22 de Março de 2024 as 16h59Vereadores de Sorriso aumentam o próprio salário e dobram rendimentos
Além do salário, que passará para R$ 16.503,19, a partir da próxima legislatura, os vereadores também receberão verba indenizatória no valor de R$ 6 mil
22 de Março de 2024 as 07h14Dorner fecha com PL e derruba 3 concorrentes em uma canetada
Prefeito de Sinop migra para partido que se preparava para se opor a sua candidatura
20 de Março de 2024 as 13h46Governador Mauro Mendes Descarta Apoiar Dilmar Dal Bosco na Disputa pela Prefeitura de Sinop
19 de Março de 2024 as 18h47Ex-deputado estadual Romoaldo Júnior morre após sofrer AVC hemorrágico
Ele chegou a passar por cirurgia
17 de Março de 2024 as 18h29Dorner aciona justiça para tirar do ar ‘notícias falsas’
Dois sites de notícia e o Facebook devem apagar publicações que relacionou prefeito com máfia da saúde
12 de Março de 2024 as 09h07Cinco deputados de MT assinam pedido do impeachment de Lula
Os representativos legislativos na Câmara Federal; José Medeiros, Amália Barros, Abilio Brunini, Coronel Fernanda e Coronel Assis manifestaram nas suas redes sociais a assinatura do pedido realizado pela deputada federal Carla Zambelli (PL-SP)
20 de Fevereiro de 2024 as 16h16