Mato Grosso
AL instala Frente Parlamentar em Defesa da Agricultura Familiar
Regularização fundiária e crédito rural estarão no foco do trabalho parlamentar
Política | 13 de Agosto de 2019 as 08h 38min
Fonte: Assessoria
Responsável pela produção de 70% dos alimentos que chegam às mesas das famílias brasileiras, a agricultura familiar aparece como uma das principais atividades econômico-sociais do país, mas ainda enfrenta diversos problemas. A falta de políticas públicas como crédito para o fomento da produção e regularização fundiária são entraves que impedem o crescimento da atividade e o desenvolvimento do setor.
Em Mato Grosso, 150 mil famílias vivem na zona rural trabalhando na produção de carne, leite, peixes, raízes, frutas e legumes, mas pouco desta produção chega ao mercado. Muitos dos pequenos produtores ainda não conseguiram regularizar seus lotes nem escriturar a atividade e estão impedidos de vender para programas sociais dos governos, prefeituras e para o mercado formal.
Para tentar resolver estas questões através da implementação de estudos, pesquisas e políticas públicas, a Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT) instalou nesta segunda-feira (12), a Frente Parlamentar em Defesa da Regularização Fundiária e da Agricultura Familiar de Mato Grosso. O grupo de trabalho parlamentar será presidido pelo deputado estadual Valdir Barranco (PT) e terá como membros titulares os deputados Dilmar Dal Bosco (DEM), Thiago Silva (MDB), Elizeu Nascimento (DC), Max Russi (PSB) e Janaina Riva (MDB).
“Infelizmente, o Governo tem se especializado em criar empecilhos para o desenvolvimento da agricultura familiar. A obrigatoriedade da Autorização Provisória de Funcionamento (APF), por exemplo, impede a liberação de crédito para estas famílias, o que só corre em Mato Grosso. Em 2018, o Banco do Brasil deixou de emprestar R$ 1 bilhão para os pequenos produtores que não tinham a tal APF. Além disso, temos que rever questões como embargos ambientais e trabalhar para oferecer ao setor acesso à regularização fundiária e assistência técnica rural continuada. Esta Frente tem este compromisso”, garantiu o deputado Valdir Barranco.
O evento contou com a participação de representantes da bancada federal de Mato Grosso e outros convidados do parlamento. Estiveram presentes os deputados federais Professora Rosa Neide (PT-MT), Carlos Bezerra (MDB-MT), Patrus Ananias (PT-MG), Dionilso Marcon (PT-RS) e o senador Wellington Fagundes (DEM-MT). O secretário de Estado de Agricultura Familiar, Silvano Amaral, o presidente da Empaer, Reinaldo Lopes, e o presidente da Associação Mato-Grossense de Municípios (AMM), Neurilan Fraga, também participaram da solenidade.
Patrus Ananias, ex-ministro do Desenvolvimento Social e de Desenvolvimento Agrário, fez a principal palestra do evento. Segundo ele, “a agricultura familiar passa por um processo de desmobilização com o desmonte do ministério do Desenvolvimento Agrário e a redução do volume de recursos para financiamento da produção.” Mesmo assim, “sobrevive e preserva o meio ambiente.”
“Se bem assistida, a agricultura familiar trabalha em harmonia com o meio ambiente preservando nascentes d´água, evitando o uso de agrotóxicos e trazendo alimentos limpos e saudáveis à mesa dos brasileiros. Precisamos resolver problemas como a regularização fundiária, competitividade comercial e apoio tecnológico se quisermos, de fato, garantir a produção de alimentos”, destacou Ananias.
O deputado Dionilso Marcon chamou a atenção para o êxodo rural.
“Temos que ter em mente que o agricultor familiar precisa de infraestrutura para produzir e viver de sua produção. Estrada, moradia, capacitação profissional, assistência técnica e acesso ao crédito são fundamentais para que o homem do campo possa permanecer na terra. Se não temos como trabalhar, somos obrigados a abandonar os lotes pra garantir o sustento das nossas famílias. Não adianta o Incra jogar o trabalhador na terra e achar que ele vai crescer sozinho”, criticou Marcon.
Lúdio Cabral, deputado e médico sanitarista, disse que a Frente Parlamentar precisa lutar contra a concentração de riquezas, monocultura e contra o uso abusivo de agrotóxicos, já que esta situação coloca Mato Grosso na liderança de problemas como incidência de câncer infantil. Já seu colega, deputado Wilson Santos, indicou ao presidente da Frente Parlamentar a elaboração de um relatório qualitativo que identifique o perfil dos produtores familiares e das principais demandas existentes, a fim de coibir o êxodo.
"Estamos há muitos anos lutando pela terra e trabalhando duro para produzir. Esperamos que esta Frente Parlamentar nos dê ouvidos e faça as coisas acontecerem pra gente", disse o produtor de mandioca, abacaxi e banana, do assentamento Buriti, de Jaciara, Pedro Soares Neto, 67.
Notícias dos Poderes
Pesquisa aponta favoritismo do atual prefeito para reeleição
Toninho Tijolinho obteve a maior intenção de votos em todos os cenários simulados
26 de Março de 2024 as 17h29Bancada do PL conversou antes de Valdemar anunciar filiação de Dorner
Reunião foi antes da gravação do vídeo que anunciou o ingresso do prefeito no PL
22 de Março de 2024 as 16h59Vereadores de Sorriso aumentam o próprio salário e dobram rendimentos
Além do salário, que passará para R$ 16.503,19, a partir da próxima legislatura, os vereadores também receberão verba indenizatória no valor de R$ 6 mil
22 de Março de 2024 as 07h14Dorner fecha com PL e derruba 3 concorrentes em uma canetada
Prefeito de Sinop migra para partido que se preparava para se opor a sua candidatura
20 de Março de 2024 as 13h46Governador Mauro Mendes Descarta Apoiar Dilmar Dal Bosco na Disputa pela Prefeitura de Sinop
19 de Março de 2024 as 18h47Ex-deputado estadual Romoaldo Júnior morre após sofrer AVC hemorrágico
Ele chegou a passar por cirurgia
17 de Março de 2024 as 18h29Dorner aciona justiça para tirar do ar ‘notícias falsas’
Dois sites de notícia e o Facebook devem apagar publicações que relacionou prefeito com máfia da saúde
12 de Março de 2024 as 09h07Cinco deputados de MT assinam pedido do impeachment de Lula
Os representativos legislativos na Câmara Federal; José Medeiros, Amália Barros, Abilio Brunini, Coronel Fernanda e Coronel Assis manifestaram nas suas redes sociais a assinatura do pedido realizado pela deputada federal Carla Zambelli (PL-SP)
20 de Fevereiro de 2024 as 16h16