Pires na mão

Uma comitiva de líderes municipalistas de todo país esteve ontem, terça-feira (12), em Brasília. Eles participaram de uma reunião com o super ministro do governo Bolsonaro, Paulo Guedes. Toda essa mobilização foi para tratar de dois assuntos: pacto federativo e reforma da previdência.

Integrantes da bancada de Mato Grosso estiveram presentes para escorar as lideranças municipais do Estado. A senadora Selma Arruda (PSL), o deputado estadual Dr. e o presidente da AMM (Associação Mato-Grossense dos Municípios), Neurilan Fraga, estavam lá.

O deputado federal Juarez Costa (MDB), também. Em um vídeo endereçado ao GC Notícias, o deputado que já foi prefeito de Sinop, se solidarizou com os gestores municipais de todo país. Juarez defendeu repasses maiores para os municípios, frisou que a maioria das prefeituras do país estão “quebradas” e que a posição mais comum dos prefeitos em Brasília é com “o pires na mão”, pedindo.

Juarez defendeu a reforma do pacto federativo, praticamente nos moldes do que vem sendo apresentado pelo ministro Paulo Guedes. “Estamos aqui, eu e a bancada de Mato Grosso, para votar o novo pacto federativo e aliviar a situação dos municípios”, grifou Juarez.

O ex-prefeito de Sinop, ainda durante a campanha, declarava que sua posição na Câmara Federal seria municipalista, buscando dar mais autonomia e recursos para os municípios – que segundo ele, é onde de fato as coisas acontecem. Juarez mencionou, entre suas propostas de campanha, a desvinculação dos percentuais de folha de pagamento, da saúde e da educação, da conta geral do Recursos Humanos das prefeituras. Essa medida, que precisaria alterar as normas da Constituição, afrouxaria os orçamentos municipais, estrangulados pelo limite prudencial de gastos com folha. Em Sinop, exemplo disso, a prefeitura está impedida de contratar novos médicos, professores e outros profissionais, ampliando os atendimentos, porquê vive no limite prudencial.

Na reunião, Paulo Guedes defendeu a descentralização dos recursos e autonomia dos Municípios. "Uma federação é construída de baixo pra cima. Com a maior parte do dinheiro na base, com a administração municipal, e o restante com governadores e na União. O desafio é construir um Estado federativo de fato", resumiu.

A discussão é uma espécie de ensaio para o grande debate sobre o pacto federativo, que irá ocorrer na 22º Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios, que será realizada entre 8 a 11 de abril com a participação de mais de sete mil pessoas.