Fatiando licitações

Dividir as obras que serão feitas com os R$ 99 milhões que a prefeitura de Sinop vai pegar emprestado entre várias construtoras. Essa foi a proposta dos vereadores Joacir Testa (PDT) e Joaninha (MDB). Eles foram os autores de dois projetos de lei, o 047/2019 e o 048/2019, apresentados na pauta da sessão desta segunda-feira (27).

Os projetos determinavam que a prefeitura fracionasse as licitações para as obras que serão executadas com os recursos do Finisa (Financiamento a Infraestrutura e ao Saneamento) – financiamento feito pela prefeitura de Sinop.

Para o financiamento no valor de R$ 31 milhões, a proposta dos vereadores era dividir a licitação em dois lotes – contemplando assim duas empresas diferentes. Já no pacote de R$ 68,7 milhões, o projeto pedia a divisão da licitação em 4 blocos.

Ambos projetos tiveram os pareceres contrários e acabaram sendo retirados de pauta pelo autor. Antes, no entanto, Testa tentou justificar a iniciativa. Segundo ele, a preocupação em dividir as licitações era para que não ocorresse da prefeitura entregar toda a obra na mão de uma única empresa que viesse a não cumprir os prazos – o que ocorre com uma certa frequência nas licitações públicas do município. Na lógica do vereador, com mais empresas executando lotes menores, reduzia a chance da obra como um todo atrasar ou mesmo não ser entregue.

Segundo o vereador Ícaro Severo (PSDB), que compõe a comissão de Justiça e Redação, e de Finanças e Orçamento, os pareceres foram contrários porque essa previsão já existe na lei das licitações. Cabe apenas ao executivo municipal decidir licitar dessa forma.

Ou seja, mesmo sem o projeto de lei obrigando, a prefeita pode “fatiar” a licitação do Finisa se achar que deve.