TJ manda soltar advogado acusado de tentar matar namorada em Cuiabá e anula júri popular

Ele terá que usar tornozeleira eletrônica e cumprir outras obrigações impostas pela Justiça

O Tribunal de Justiça de Mato Grosso determinou a soltura do advogado N.J.A,A., acusado de tentativa de feminicídio contra a namorada, em Cuiabá. Na mesma decisão, o Tribunal ainda anulou a decisão que pronunciou o advogado a júri popular.

As determinações foram cumpridas pela juíza Ana Graziela Vaz de Campos Alves Corrêa, da  1ª Vara Especializada de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher de Cuiabá, que expediu o alvará de soltura do acusado na última semana. O processo está em segredo de Justiça.

O caso ocorreu em agosto do ano passado em um condomínio da Capital. A vítima foi agredida com socos, chutes e golpes de barra de ferro. N.J.A,A. estava preso na Penitenciária Major Eldo Sá Corrêa, em Rondonópolis (a 215 km de Cuiabá).

Consta no alvará que o advogado deverá usar a tornozeleira eletrônica por 90 dias. Também está proibido de manter contato e se aproximar da vítima, bem como se ausentar da Capital.

Ainda no alvará consta que a Justiça entregará um botão do pânico para a vítima. “Diante da efetiva admoestação ao autuado/acusado, sendo inclusive expresso que eventual descumprimento das medidas cautelares poderá resultar em decretação de prisão preventiva”, diz trecho do alvará.

O caso

Conforme a denúncia do Ministério Público Estadual (MPE), o casal – que mantinha um relacionamento conturbado por 12 anos – a vítima estava na residência já deitada, dormindo, quando por volta das 3h da madrugada N.J.A,A. teria se levantando e ido até o banheiro, onde teria usado drogas.

Ao voltar para o quarto, segundo a denúncia, ele teria tentando manter relações sexuais com a vítima. Diante da recusa, N.J.A,A. teria passado a agredi-la com violentos socos e chutes, além de impedir por horas que ela saísse de casa.

Conforme o MPE,  ele pegou uma barra de ferro usada para reforçar a segurança da porta da residência e passou a golpeá-la e a enforcá-la. A vítima chegou a desmaiar e, ao retomar os sentidos, aproveitou a distração do namorado para pegar a chave e fugir.