Decisão proferida
STJ mantém prisão de médico acusado de ajudar a mãe em duplo homicídio em Peixoto de Azevedo
Crime ocorreu no dia 21 de abril deste ano, quando mãe e filho invadiram residência e efetuaram disparos matando duas pessoas e deixado dois feridos
Geral | 10 de Outubro de 2024 as 17h 29min
Fonte: O documento
O ministro Antônio Saldanha Palheiro, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), decidiu manter a prisão do médico Bruno Gemilaki, acusado de envolvimento no assassinato de dois idosos em Peixoto de Azevedo, em abril deste ano. Bruno, filho da fazendeira Inês Gemilaki, é apontado como coautor dos homicídios que vitimaram Pilson Pereira da Silva, de 69 anos, e Rui Luiz Bogo, de 81. A decisão foi proferida nesta terça-feira (8), após a defesa do médico solicitar a revogação da prisão preventiva.
Após o Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) negar a liberdade de Bruno, a defesa recorreu ao STJ, sustentando que o médico apenas auxiliou sua mãe, Inês, que teria agido em legítima defesa diante de ameaças que vinha sofrendo. O alvo das ameaças seria o garimpeiro Erneci Afonso Lavall, conhecido como Polaco, que teria contratado homens para intimidá-la.
A defesa também argumentou que Bruno, como médico, tem como função proteger vidas, e que a prisão preventiva poderia ser substituída por medidas cautelares, como o uso de tornozeleira eletrônica. No entanto, o pedido foi negado pelo STJ, que considerou a manutenção da prisão necessária para garantir a ordem pública.
Em sua decisão, o ministro Antônio Saldanha Palheiro destacou a gravidade do crime e a periculosidade do réu, enfatizando o modus operandi do duplo homicídio. Segundo as investigações, Bruno e sua mãe invadiram a residência de Erneci, armados, e acabaram matando os dois idosos que estavam no local. Outras duas pessoas, incluindo o garimpeiro Erneci, foram atingidas pelos disparos, mas sobreviveram.
“Considerando a fundamentação acima, reputo indevida a aplicação de medidas cautelares diversas da prisão, uma vez que se mostram insuficientes para resguardar a ordem pública”, afirmou o ministro.
O crime
O crime ocorreu no dia 21 de abril deste ano, quando Inês e Bruno, com a ajuda de Éder Gonçalves Rodrigues, invadiram a casa de Erneci Afonso Lavall, localizada no bairro Alvorada, em Peixoto de Azevedo. O objetivo do grupo era confrontar o garimpeiro, mas durante a ação, Pilson Pereira da Silva e Rui Luiz Bogo foram mortos a tiros. Lavall e o padre José Roberto Domingos, que também estava no local, foram baleados, mas sobreviveram.
Imagens de câmeras de segurança registraram Bruno portando uma espingarda calibre 12, acompanhando a mãe durante toda a ação.
A motivação do crime estaria ligada a uma disputa entre Inês e Erneci relacionada ao aluguel de um imóvel. Após a fazendeira deixar a casa alugada, o garimpeiro teria continuado a cobrar valores que julgava devidos, mesmo após uma decisão judicial em favor de Inês. Segundo a acusação, Erneci teria contratado capangas para ameaçá-la de morte, sequestro e estupro.
No dia anterior ao crime, Inês chegou a registrar queixa na delegacia sobre as ameaças, mas foi informada que, por ser fim de semana, nenhuma providência imediata poderia ser tomada.
No domingo, 21 de abril, Inês e Bruno teriam decidido agir por conta própria após receberem mais ameaças. O ataque aconteceu durante um almoço na casa de Erneci, que resultou na morte dos dois idosos.
A defesa de Bruno ainda pode recorrer da decisão, mas, por enquanto, o médico permanece preso preventivamente.
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