ICMS
Sefaz simplifica atualização cadastral de contribuintes do ICMS
Geral | 30 de Agosto de 2016 as 09h 43min
Fonte: Sandra Pinheiro Amorim | Sefaz-MT
A partir da próxima segunda-feira, 5 de setembro, entra em vigor a portaria nº 129/2016 da Secretaria de Estado de Fazenda (Sefaz) que simplifica e visa estimular o processo de atualização cadastral dos contribuintes do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS).
A pasta reduzirá o número de documentos exigidos na solicitação de alterações, além de isentar o pagamento da Taxa de Serviços Estaduais (TSE), que corresponde a uma Unidade Padrão Fiscal (UPF), de R$ 128,58. A cobrança continuará sendo realizada para a abertura de inscrição estadual.
Para atualizar a Inscrição Estadual, seja a razão social, o quadro societário, atividade econômica, mudança de endereço de localização ou a baixa da inscrição, necessário somente enviar pelo sistema E-Process a Solicitação de Alteração (FAC) assinada, a Alteração Contratual registrada na Junta Comercial (Jucemat) e o CNPJ.
Os demais documentos, como as declarações de Imposto de Renda dos sócios, documentos sociais e demais certidões, continuarão sendo exigidos, mas no momento em que ocorrerão as vistorias in loco, por equipe de fiscalização da Sefaz.
Notícias dos Poderes
Empresa aérea erra destino e cachorro morre durante voo
Cão da raça golden retriever, que deveria ter vindo para Sinop- MT mas foi para o Ceará e morreu após voltar a São Paulo
23 de Abril de 2024 as 12h41Hoje é o dia de Sinop discutir a concessão da BR-163
ANTT realiza a primeira reunião participativa para colher sugestões sobre o contrato de concessão da rodovia
23 de Abril de 2024 as 10h33Mais 509 militares são incorporados na PM de Mato Grosso
Soldados reforçarão o policiamento em todos os municípios do Estado
23 de Abril de 2024 as 10h02Ônibus do Hospital do Câncer realiza atendimentos em Sinop hoje
23 de Abril de 2024 as 09h57Caminhão bitrem se envolve em acidente e espalha carga de milho em avenida
Não houve registro de feridos
23 de Abril de 2024 as 08h09Sistema de pagamentos do governo é invadido, e há suspeita de desvio de recursos
Acessos indevidos ocorreram no mês de abril; governo apura valores
23 de Abril de 2024 as 07h33PL e federação do PT entram no TSE com recursos pela cassação de Moro
Prazo para que as partes recorressem da absolvição em julgamento no Tribunal Regional Eleitoral do Paraná terminou nesta segunda (22)
23 de Abril de 2024 as 07h19Avião com armamento de guerra e 600 munições cai em Mato Grosso e dois suspeitos são presos
Diligências iniciaram após suspeitas de que a aeronave era utilizada para transporte de drogas
23 de Abril de 2024 as 07h20