Mato Grosso
Quase 2 mil advogados de MT estão inadimplentes e podem ter o direito de atuar suspenso, diz OAB
OAB informou que inadimplentes podem ter o exercício profissional suspenso por até um ano
Geral | 20 de Novembro de 2017 as 10h 04min
Fonte: G1 MT
Dos 17.045 advogados do estado, 1.992 estão inadimplentes com a Ordem dos Advogados do Brasil Seccional Mato Grosso (OAB-MT). A instituição informou que por causa da falta do pagamento de anuidade os advogados podem ter o exercício profissional suspenso. O valor da anuidade é de R$ 850.
A OAB-MT disse que deve abrir um processo disciplinar no Tribunal de Ética e Disciplina (TED) contra os inadimplentes. Alguns desses quase 2 mil inadimplentes não pagam anuidade há vários anos.
Os inadimplentes devem ser inscritos na dívida ativa da OAB e as certidões de débito encaminhadas ao Tribunal de Ética e Disciplina (TED). Aqueles que não procurarem a Ordem para negociar seus débitos serão intimados acerca da abertura do processo no Tribunal.
O pagamento da anuidade à vista pode ser feito até 28 de fevereiro de 2018, com desconto de 10%. O valor da anuidade só é alterado para os advogados nos primeiros cinco anos de carreira e aqueles que já têm 25 anos de contribuição.
Caso a deliberação do TED seja pela sanção, a suspensão do profissional pode durar de 30 dias a 12 meses, conforme o artigo 37 do Estatuto da Advocacia, ou até que se satisfaça integralmente a dívida, inclusive com correção monetária.
A anuidade da OAB-MT vence no mês de março, com condições diferenciadas de pagamento até fevereiro de cada ano, ou a possibilidade de parcelamento em até 11 vezes, a partir do mês de vencimento.
Segundo a OAB-MT, entre os dias 21 de novembro e 7 de dezembro, a OAB-MT realizará a Semana da Conciliação de Débitos para que os inadimplentes possam renegociar seus débitos com a instituição com condições especiais.
A advocacia terá alternativas diferenciadas de negociação, como a isenção de 100% de multas e juros para pagamentos à vista, ou em até cinco vezes no cartão de crédito. Já aqueles que preferirem parcelar os débitos poderão fazê-lo em até 12 vezes com pagamento por meio de boleto.
Notícias dos Poderes
Homem é preso por matar, carbonizar e esconder corpo da filha de 18 anos
Corpo da vítima foi encontrado em um buraco na avenida 23 de Maio, uma das mais movimentadas de São Paulo
28 de Março de 2024 as 07h54Governo prorroga Desenrola até 20 de maio
Medida provisória deve ser publicada nesta quinta-feira (28)
28 de Março de 2024 as 07h30Líder religioso é preso por estupro de menino de 4 anos; mãe da vítima também é detida
Segundo a polícia, mulher violentava o próprio filho e enviava as imagens para uma pessoa que imaginava ser uma mulher, com a qual se relacionava virtualmente
28 de Março de 2024 as 07h10Governador propõe perda de terras para quem desmatar ilegalmente o Cerrado em MT
Mauro Mendes e outros quatro governadores estiveram em Brasília, nesta quarta-feira (27.03), para debater soluções para o desmatamento do bioma
28 de Março de 2024 as 07h20Apostador sortudo leva sozinho o prêmio de R$ 5,4 bilhões da loteria americana
O prêmio é considerado o 8º maior da história da loteria americana
27 de Março de 2024 as 16h08Morador de cobertura é preso após cortar corda que segurava trabalhador enquanto ele limpava fachada de prédio
Segundo MP, vítima foi salva por dispositivo de segurança que impediu a queda. Raul Ferreira Pelegrin foi denunciado por homicídio tentado
27 de Março de 2024 as 16h01Com 1,4 milhão endividados, MT é o estado com mais inadimplentes no país
Para auxiliar no pagamento dessas dívidas, um feirão de negociação é realizado no país, com descontos que chegam até 96%
27 de Março de 2024 as 15h53O imigrante ex-lavador de pratos que fundou a Nvidia, gigante dos microchips que vale mais que Google e Amazon
Jensen Huang chegou aos EUA quando tinha 9 anos e não sabia falar inglês
27 de Março de 2024 as 13h40