Fomento à ciência
Programa de Bolsas vai priorizar cursos mais bem avaliados
CAPES afirma que alteração gerou um aumento no número de bolsas e não redução
Geral | 27 de Março de 2020 as 17h 24min
Fonte: Jamerson Miléski
No dia 9 de março, entrou em vigor a portaria 34, que alterou as regras para a distribuição das Bolsas de Estudo para pós-graduação stricto sensu, mestrado e doutorado. Sob a batuta do CAPES (Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior), o programa é tido como uma das principais ações para fomento da ciência e da tecnologia, uma vez que subsidia o desenvolvimento da pesquisa acadêmica de base.
Desde que a portaria entrou em vigor, houve uma resistência da classe acadêmica, que viu na medida um corte pré-anunciado no número de bolsas que seriam concedidas pelo governo federal.
Para o presidente do CAPES, Benedito Aguiar Neto, o receio não se justificou na prático. “Não foi feito corte algum, muito pelo contrário. Em fevereiro de 2020, quando a CAPES anunciou o modelo de concessão de bolsas, havia ao todo 81.400 bolsas no País, distribuídas por mais de 350 instituições de ensino superior – públicas e privadas – que abrangiam mais de 7 mil cursos. Um mês depois, em março, com a implementação do modelo, este número passou para 84.786 benefícios para mestrado e doutorado”, relatou o presidente do CAPES.
Conforme Aguiar Neto, o aumento foi necessário para atender os cursos mais bem avaliados. E essa era a matriz da alteração proposta pela portaria. Na sua análise, a portaria 34, não altera os critérios de concessão de bolsas e, ao mesmo tempo, assegura a aplicação de regras isonômicas, com critérios objetivos mensuráveis.
A nova portaria dá mais atenção aos cursos com melhor desempenho. Com base na nota da avaliação e número de titulados, o modelo aponta se há falta ou excedente de bolsas em determinado curso. “As bolsas excedentes permanecem no curso a título de empréstimo. A depender do seu desempenho, essas bolsas poderão ser reincorporadas à sua origem”, explicou Aguiar Neto.
O presidente do CAPES ressaltou que o modelo não retira a bolsa de estudantes que já possuem o benefício. Ou seja, nenhuma pesquisa em curso será prejudicada. A alteração se aplica a futuras bolsas para uma parte dos cursos. Aqueles que já estão com nota 3 (o menor dos níveis) por três ou mais avaliações consecutivas, poderão ter o número de bolsas reduzido em 50%. Essas bolsas não serão “extintas”, mas remanejadas para cursos com notas 6 e 7 na avaliação – melhor desempenho.
Aguiar Neto lembra ainda que a portaria 34 é apenas um ponto de uma sequência de ajustes que o CAPES está fazendo no programa de bolsas. “Os cursos de pós-graduação historicamente mal atendidos passam a receber mais bolsas. Por outro lado, aqueles que vinham recebendo, há anos, cotas em patamar muito fora da curva em relação aos padrões isonômicos, terão diminuição”, argumentou.
Para transcrever o efeito das alterações, Aguiar Neto citou os casos da Fiocruz, que recebeu um incremento de 73 bolsas de mestrado e de 85 de doutorado, e da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), que recebeu 211 novas bolsas de mestrado e 257 de doutorado. O mesmo ocorreu com a Universidade de São Paulo (USP) com 257 bolsas de mestrado e 518 de doutorado e a Universidade de Campinas (Unicamp), que receberá mais 102 bolsas de mestrado, e 108 bolsas de doutorado. “A Fiocruz, por exemplo, teve aumento de bolsas nos seguintes Programas de Pós-Graduação (PPG): Saúde Pública (16), Biologia Celular e Molecular (14), Medicina Tropical (20) e Epidemiologia (18). São cursos que, neste momento de crise sanitária, decorrente do coronavírus, apresentam relevância ainda mais acentuada”, avaliou.
Esses cursos receberam mais bolsas em função da sua avaliação. Há alto índice de titulação nessas cadeiras. “Não houve cortes. A rigor, a parcela de bolsas que deixa um curso de menor qualidade passa para cursos com melhores indicadores”, reforçou.
O presidente do CAPES disse que compreende as reclamações geradas pelas mudanças de limites de piso e teto, mas que nesse momento qualquer queixa revela uma visão parcial do problema.
O presidente terminou dizendo que o CAPES está aberto ao diálogo com a comunidade acadêmica para sempre aperfeiçoar o modelo de concessão de bolsas.
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