Procon apresenta notificação de farmácias e supermercados para MP

O relatório também contém a notificação dos supermercados da cidade. Ele [o relatório] contém informações do valor da venda praticada no momento, o valor da compra do insumo, qual a margem de lucro e, em caso de farmácia

O Órgão de Defesa do Consumidor (Procon-Sinop) protocolou, nesta semana, junto ao Ministério Público Estadual (MPE), um relatório do resultado das visitas orientativas e das notificações realizadas nas farmácias e supermercados de Sinop.

De acordo com a diretora Juliana Torres Baptista, esse é o resultado de um trabalho de monitoramento e orientação que já vem sendo feito desde o início do mês de março, quando do surgimento da pandemia do novo coronavírus (Covid-19) e as medidas mais eficazes de se prevenir o contágio do coronavírus.

A diretora ressalta, ainda, que foram visitadas, pelo menos, 25 farmácias, mas que, apenas 10 foram notificadas. “Notificamos apenas 10 farmácias porque as demais não tinham álcool em gel para vender e, se não há produto, consequentemente não há superfaturamento na venda”, destaca lembrando que também foram verificados luvas e máscaras.

O relatório também contém a notificação dos supermercados da cidade. Ele [o relatório] contém informações do valor da venda praticada no momento, o valor da compra do insumo, qual a margem de lucro e, em caso de farmácia de manipulação por exemplo, qual o custo para manipular o produto.

O trabalho de educação para o consumo que o Procon está desenvolvendo vai além de explicações e notificações aos estabelecimentos que, se descumprirem o disposto no Código de Defesa do Consumidor e o ferirem com a prática de preços abusivos, sofrerão as sanções cabíveis. Os consumidores também podem ser fiscais guardando notas e cupons de produtos que comprovem a abusividade.

“Nós estamos fazendo a nossa parte e pedimos que o consumidor faça a dele não apenas fiscalizando, mas parando de disseminar notícias falsas, falsas denúncias. Algumas que chegam até o Procon são totalmente infundadas, mas estamos verificando todas de perto, uma a uma. Peço que não cometam a prática de fakenews, não repassem notícias falsas. Enquanto estamos verificando uma falsa denúncia, às vezes, podemos estar deixando de checar uma prática abusiva de verdade. Os fakes atrapalham, demais, o trabalho sério dos órgãos”, finaliza lembrando que isso [notícia falsa] prejudica, também, Polícia, Corpo de Bombeiros e várias outras instituições sem contar que, em determinados casos, ainda podem causar pânico em toda uma população.