Prefeitura pede permissão para pegar empréstimo de R$ 25 milhões

Dinheiro deve bancar a compra de maquinários, equipamentos e veículos

A nova gestão de Sinop já estabeleceu qual será sua primeira dívida que deixará de herança. Bem mais módica que o financiamento de R$ 99 milhões tomados pela ex-prefeita Rosana Martinelli (PR), e também menor que o empréstimo de R$ 55 milhões do antigo antecessor, Juarez Costa (MDB), a primeira conta de Roberto Dorner (PRB), será de R$ 25 milhões.

Para tomar o empréstimo, é preciso autorização da Câmara de vereadores. Por isso, na sessão de ontem, segunda-feira (5), o projeto de lei 007/2021, que trata do assunto, foi encaminhado para as comissões competentes.

No projeto, o prefeito de Sinop pede permissão para contrair um financiamento de R$ 25 milhões junto ao Banco do Brasil. O dinheiro sairia do Programa Eficiência Municipal (ou PEM) – uma linha de crédito específica do banco para atender ao setor público.

O dinheiro, justifica Dorner na mensagem ao projeto, será gasto com a compra de maquinários rodoviários e agrícolas, veículos e implementos. Em suma, o empréstimo é para “levantar” o parque de máquinas da secretaria de Obras do município.

A pasta é gerida pelo vice-prefeito, Dalton Martini. Uma das primeiras ações da secretaria foi fazer um levantamento da frota, para apurar as condições das máquinas existentes. A constatação foi de que não há equipamentos suficientes para atender a demanda. Por isso a gestão está recorrendo ao financiamento.

Essa linha de crédito do Banco do Brasil tem carência de 6 meses para o começo da amortização e 60 meses para quitar a conta. Caso consiga formalizar o empréstimo até a metade do ano, Dorner começará a pagar a conta em janeiro de 2022. O cálculo da secretaria de Finanças é de que serão R$ 6,4 milhões em 2022, e mais R$ 6,4 milhões em 2023. O projeto não traz a estimativa de impacto financeiro dos próximos anos.

Durante a sua gestão, Dorner pagará 42 das 60 parcelas do financiamento. As 18 restantes ficarão para o próximo mandato.

Conforme o projeto de lei estabelece, o pagamento das parcelas será descontado diretamente da conta corrente da prefeitura.

Dívidas acumuladas

Tomar financiamentos para adiantar obras ou aquisições tem sido uma prática comum nas últimas gestões.

Em 2005, o então prefeito de Sinop, Nilson Leitão (PSDB), pediu a permissão da Câmara para contrair um empréstimo de R$ 40 milhões junto ao BNDES. Acabou pegando R$ 38 milhões, que deveriam ser aplicados em saneamento básico (esgoto). O prazo para pagar esse financiamento era de 15 anos. Esse financiamento problemático acabou sendo interrompido na metade, parte do valor foi devolvido e o município terminou de pagar o saldo em 2015 – um ano após fazer a concessão dos serviços de água e esgoto. Esse havia sido o maior financiamento tomado pela prefeitura até então.

Em 2014, o prefeito de Sinop, Juarez Costa (PMDB), pediu o aval da Câmara para contratar um empréstimo de R$ 50 milhões – com contrapartida de R$ 5 milhões. O dinheiro, via Caixa Econômica Federal bancaria obras de pavimentação asfáltica, drenagem, ciclovias e calçadas em vários bairros da cidade. Esse financiamento teve carência de 4 anos e 20 anos para quitar o saldo. Essa dívida só terminará de ser paga em 2034. No final, serão mais de R$ 85 milhões.

A ex-prefeita de Sinop, Rosana Martinelli também optou pelo endividamento da máquina pública para turbinar sua gestão. Foram R$ 99 milhões tomados via 2 financiamentos do Finisa para obras de pavimentação e drenagem. O primeiro empréstimo, de R$ 68 milhões, foi selado em fevereiro de 2019.

O Finisa cobra uma taxa de juros na ordem de 4,9% mais 100% de CDI (Certificados de Depósito Interbancário). Nos dois primeiros anos de carência, a prefeitura pagou apenas o juros da dívida - pouco mais de R$ 7 milhões.

A dívida de fato começou a ser paga em março de 2021. As parcelas são na casa de R$ 1,3 milhão. A prefeitura tem até março de 2029 para quitar essa dívida.

Desses R$ 68,7 milhões que a prefeitura pegou emprestado, serão devolvidos no final R$ 107,1 milhões.

A antiga gestora ainda contraiu um financiamento de R$ 31 milhões, em novembro de 2019, também via Finisa, com prazos similares.