Pesca proibida
Piracema nos rios de MT começa nesta terça-feira e pesca é proibida até janeiro
Durante o período, serão realizadas ações de fiscalização por meio de barreiras móveis e fixas, patrulhamento terrestre e fluvial
Geral | 01 de Outubro de 2024 as 10h 14min
Fonte: Da Redação
O período de defeso da piracema em Mato Grosso começa nesta terça-feira (1) e segue até 31 de janeiro de 2025. A piracema inclui os rios das Bacias Hidrográficas do Paraguai, Amazonas e Araguaia – Tocantins. Está proibida a pesca, tanto amadora como profissional.
A decisão foi tomada após reunião do Conselho Estadual de Pesca (Cepesca) e foi publicada no Diário Oficial, em agosto. O Cepesca decidiu manter o mesmo período dos últimos anos em todas as bacias hidrográficas de Mato Grosso, com base nos estudos de monitoramento reprodutivo dos peixes.
Neste período é permitido apenas a pesca de subsistência, desembarcada, que é aquela praticada artesanalmente por populações ribeirinhas ou tradicionais para garantir a alimentação familiar, sem fins comerciais.
Para os ribeirinhos é permitida a cota diária de três quilos e um exemplar de qualquer peso por pescador, respeitando os tamanhos mínimos de captura, estabelecidos pela legislação para cada espécie.
Quem desrespeitar a legislação poderá ter o pescado e os equipamentos apreendidos, além de levar multa que varia de R$ 1 mil a R$ 100 mil, com acréscimo de R$ 20, por quilo de peixe encontrado.
Notícias dos Poderes
OAB na cola e pressão do STJ: o futuro da advogada suspeita de vender sentenças
VEJA revelou esquema de comercialização de decisões judiciais em quatro gabinetes do STJ
15 de Dezembro de 2024 as 16h33PF apura envolvimento de lobista de tribunais com o tráfico de drogas
Andreson Gonçalves foi preso no fim de novembro por envolvimento num esquema de venda de decisões judiciais em diferentes tribunais do país
15 de Dezembro de 2024 as 16h28Delator revela que General de Bolsonaro recebeu dinheiro de 'pessoal do agro'
Braga Netto esteve em MT em 2022 para eventos no Nortão
14 de Dezembro de 2024 as 13h54Mauro nomeia diretora da Santa Casa como adjunta da SES
A troca aconteceu após a ex-adjunta da pasta ser alvo de operação que apura fraudes em licitações que desviou R$ 5,5 milhões
13 de Dezembro de 2024 as 19h03PC usará protocolo internacional para alertar sumiços de crianças e adolescentes em situação de risco
O sistema de alertas dispara publicações no Facebook e Instagram para anunciar a descrição da criança sequestrada ou desaparecida e informações sobre possíveis suspeitos
13 de Dezembro de 2024 as 14h42Cidade de MT tem o maior número de pessoas morando de aluguel no país
13 de Dezembro de 2024 as 14h19Pesquisa identifica paracetamol e antidepressivo nas águas do rio Cuiabá
O projeto teve início neste ano e deve ser desenvolvido até 2026. “Acendemos um alerta em relação à ocorrência desses medicamentos na bacia, porque foi constatada uma presença significativa de fármacos ao longo do rio Cuiabá”, concluiu Ibraim
13 de Dezembro de 2024 as 14h17Piloto morre esmagado por caçamba em região de condomínios de luxo
Causas do acidente devem ser investigadas
13 de Dezembro de 2024 as 11h30