Pedreiro preso por engano por crimes do irmão é libertado após seis meses em MT

O pedreiro Rubens Almeida de Lima, 51 anos, foi libertado no dia 21 de maio após a anulação de suas denúncias pelos crimes de furto atualizado e falsa identidade, que foram cometidos por seu irmão, Gediel Almeida de Lima, 40 anos. A Defensoria Pública de Mato Grosso (DPMT) informou que a Primeira Câmara Criminal do Tribunal de Justiça (TJMT) acatou o pedido da DP no dia 20 de maio, suspendendo os efeitos das duas sentenças contra Rubens, que estava detido na Cadeia Pública de Diamantino há mais de seis meses.

O caso

Rubens foi preso em 30 de outubro de 2023 por crimes cometidos em 2018 e 2019 em Campo Verde. Ele havia sido condenado a penas que totalizavam mais de cinco anos de reclusão e detenção. Posteriormente, foi comprovado que quem cometeu os crimes foi Gediel, que usou o nome e os dados pessoais de Rubens ao ser detido. Rubens mora no Alto Paraguai e é pai de oito filhos.

Gediel se passando por Rubens

Gediel foi condenado por furto qualificado em 2018 e iniciou o cumprimento da pena em regime fechado, sendo solto no início de 2019 por progressão de regime. Em fevereiro de 2019, foi novamente preso e condenado, mas em regime semiaberto, sendo libertado ainda em 2019. Durante esse período, Gediel se passou por seu irmão mais velho, Rubens, que acabou sendo preso por esses crimes em outubro de 2023.

Ação da Defensoria Pública

No dia 12 de abril deste ano, Rubens foi atendido pelo defensor público Daniel de Souza Pinto. Rubens alegou que nunca esteve em Campo Verde e que os crimes foram cometidos por seu irmão. O defensor buscou informações e localizou os processos antigos, constatando através de arquivos audiovisuais que não era Rubens nas imagens, mas sim seu irmão, Gediel.

A Defensoria de Diamantino, por meio da defensora pública Synara Vieira Gusmão, solicitou a anulação da prisão de Rubens, a revisão criminal e uma indenização de R$ 100 mil pela prisão irregular. O desembargador Marcos Machado adiou a liminar no dia 20 de maio, suspendendo as condenações e expedindo o alvará de soltura após a audiência de identificação do preso.

"A liberdade do Rubens é o início da correção de uma injustiça grave, que nos traz bastante problema. Seguimos confiantes na Justiça, de que ele possa ser indenizado pelo tempo que passou na prisão", afirmou a defensora.

Próximos passos

A Justiça determinou ainda uma colheita de material para perícia papiloscópica e grafotécnica pela Polícia Técnico-Científica (Politec). A Secretaria de Estado de Segurança Pública (Sesp-MT) informou que, no momento, não consta que Gediel Almeida de Lima esteja detido em nenhuma unidade prisional de Mato Grosso.