Gestão Eficaz
Panorama da situação financeira e fiscal de MT abre Gestão Eficaz em Sinop
Mais de 300 pessoas entre gestores e servidores dos Poderes Executivo e Legislativo de Sinop e região participaram da abertura do evento
Geral | 24 de Maio de 2019 as 10h 50min
Fonte: Assessoria TCE-MT
O panorama da situação financeira e fiscal do Estado de Mato Grosso foi tema da abertura do Programa de Capacitação Gestão Eficaz, que está sendo realizado pelo Tribunal de Contas, em Sinop, nesta quinta e sexta-feira (23 e 24 de maio). A palestra foi ministrada pelo conselheiro João Batista de Camargo Júnior, que apontou a despesa com pessoal e a previdência como os principais problemas a serem enfrentados, não apenas por Mato Grosso, mas por todos os estados da federação.
Relator das contas do Governo do Estado referentes a 2017, o conselheiro mostrou, em números, como o Regime Próprio de Previdência do Estado de Mato Grosso vem consumindo, ano a ano, uma fatia maior de recursos públicos, que poderiam ser investidos na educação, saúde ou segurança pública.
Em 2015, o Governo precisou fazer um aporte de R$ 553 milhões para pagar seus aposentados e pensionistas. Um ano depois, em 2016, esse valor subiu para R$ 722 milhões. Em 2017, a contribuição do governo para quitar o RPPS foi de R$ 841 milhões e, ano passado, esse valor superou a barreira do bilhão, chegando a R$ 1,13 bi.
Esses são os valores do déficit financeiro da Previdência, que aumentam ainda mais quando se trata do déficit atuarial, ou seja, o valor que o Estado deveria ter agora para suportar a aposentadoria e pensão de seus servidores ao longo dos próximos anos. Se em 2015 o déficit atuarial do Estado era de R$ 20,57 bi, ano passado mais que dobrou, alcançando a cifra de R$ 57,12 bi.
Esse crescimento pode ser explicado por vários motivos. Um deles é que, em média, o servidor público se aposenta aos 54 anos, e, em contrapartida, a expectativa de vida da população brasileira vem crescendo. Outro fator complicador são as aposentadorias especiais concedidas a professores e militares, profissionais que representam parcela significativa da folha.
O conselheiro interino explicou que não se trata de"demonizar" o servidor público, mas de entender que, se algo não for feito, a situação ficará insustentável e pode acabar por penalizar o próprio servidor, que, ao se aposentar, poderá não obter o benefício, em razão da falência do sistema.
João Batista Camargo abordou ainda que o aumento dos gastos com pessoal pelo Governo de Mato Grosso, se deve em razão de várias leis aprovadas sem critério no passado; do endividamento e da importância da prestação de contas pelos entes públicos.
Mais de 300 pessoas entre gestores e servidores dos Poderes Executivo e Legislativo de Sinop e região participaram da abertura do evento, realizado no auditório da Unemat.
Compuseram a mesa de abertura, além do conselheiro, o secretário de Planejamento, Finanças e Orçamento de Sinop, Astério Gomes, que representou a prefeita Rosana Martinelli; a vereadora professora Branca, que representou o Poder Legislativo; o secretário-geral de Controle Externo do TCE-MT, Volmar Bucco Júnior; o professor Adil Antônio Lopes, assessor de Assuntos Institucionais da Unemat, representando o professor Roberto Alves de Arruda, diretor político pedagógico e Financeiro da Unemat Sinop e o secretário da Consultoria Técnica do Tribunal de Contas, Gabriel Liberato Lopes.
Para o período da tarde, a programação era a realização de duas oficinas simultâneas, uma sobre incremento da receita própria dos municípios, ministrada pelos auditores Joel Bino do Nascimento Junior e Alisson Francis Vicente de Moraes. A segunda palestra será sobre o o sistema Aplic e Radar, ministrada pelos auditores: Francisco Evaldo Ferreira Leale Lisandra Ishizuka Hardy Barros.
Notícias dos Poderes
Cuiabana está presa na França há 6 dias com celular e passaporte retido por imigração
A princípio, a imigração francesa informou que o nome da cuiabana estaria em uma lista da Interpol por causa de um passaporte furtado em Portugal
26 de Abril de 2024 as 19h18Ação do MPMT requer meia-entrada em áreas especiais na Exporriso
26 de Abril de 2024 as 17h19Estrada Selene será pavimentada através de convênio entre Estado e município
Trecho de 6,81 km receberá mais de R$ 10 milhões em investimentos
26 de Abril de 2024 as 16h59Mutirão oferece parcelamento de contas de luz em até 36 vezes
Energisa realiza evento neste sábado (27), na região do CPA, em Cuiabá. Moradores também podem fazer troca de lâmpadas.
26 de Abril de 2024 as 16h48Empresas lançam o 1º loteamento em Vera que não foi feito pela Colonizadora
Bairro planejado fica no prolongamento de uma das principais avenidas da cidade
26 de Abril de 2024 as 16h14Tremor de terra de 3,2 graus atinge cidade no interior de MT
Não há relatos de danos causados
26 de Abril de 2024 as 13h26Sema rejeita pedidos para construção de 6 PCHs em MT
26 de Abril de 2024 as 12h43Energia gerada por painel solar já equivale a 3 hidrelétricas de Itaipu no Brasil
Participação da fonte solar equivale a 18% da capacidade instalada da matriz elétrica brasileira
26 de Abril de 2024 as 12h28