Novo Fórum de Sinop vai custar R$ 41 milhões

Obra será licitada e contratada pela prefeitura, para ser mais rápida

Juízes da Comarca de Sinop apresentaram na tarde desta quinta-feira (14), o projeto executivo finalizado para o novo fórum do município. A estrutura que será construída na entrada do bairro Aquarela das Artes está orçada em R$ 41,6 milhões. A obra será licitada e fiscalizada pela prefeitura de Sinop, através de um convênio com o Tribunal de Justiça de Mato Grosso.

Segundo o diretor do fórum de Sinop, Cleber Zeferino, a cooperação tem como objetivo agilizar o processo, que seria mais moroso pelo judiciário. “O judiciário tem ciclos. O último do judiciário de Sinop foi finalizado em 2009, com a expansão do fórum, chegando a capacidade máxima que o imóvel permitia. Esse é um novo ciclo, com a construção de um novo prédio, amplo e moderno, que vai suprir as necessidades futuras do poder judiciário local”, enfatizou o juiz.

O empreendimento será construído sobre uma área institucional, doada pelo município. O projeto executivo foi contratado pela empresa proprietária do Aquarela das Artes e doado para o Tribunal de Justiça de Mato Grosso.

Quem elaborou o projeto executivo foi a Parthenon Engenharia, de Sinop, de propriedade do engenheiro Waldomiro Teodoro dos Anjos. “Elaborar esse projeto dentro das exigências do Tribunal de Justiça foi um desafio ainda inédito para nós. Foram 18 profissionais trabalhando nesse processo, com a colaboração de empresas de 4 estados diferentes”, revelou Waldomiro.

Conforme o engenheiro, o novo Fórum de Sinop terá 12 mil metros quadrados de área construída. A estrutura contará com espaço para 18 varas. O projeto prevê a expansão futura para até 36 varas. Atualmente o fórum de Sinop possui 12 varas. “Quando começamos a desenhar esse projeto, a menos de 2 anos, o fórum de Sinop tinha 8 varas. Foi preciso prever o crescimento”, destacou o engenheiro.

O novo fórum terá 513 vagas de estacionamento para automóveis. O auditório, onde serão realizadas as audiências do júri, terá capacidade para 127 lugares. A estrutura contará ainda com um espaço de armazenamento de materiais apreendidos, com 400 metros quadrados. A casa do judiciário também terá um restaurante interno, no modelo americano.

Na parte de fora, a tradicional imponência dos prédios do judiciário. As fachadas terão 10 metros de altura. Nada jônico ou dório. O estilo arquitetônico é moderno, com ângulos retos e muito alumínio. Na frente do fórum, a única extravagância será uma “fonte seca”, com jatos de água, mas sem o espelho.

Para compreender a dimensão dessa obra, a área construída do novo Fórum será maior do que um campo de futebol. A edificação consumirá 15 quilômetros de tubo de esgoto e mais de 260 toneladas de aço apenas na cobertura.

Os R$ 41,6 milhões serão repassados pelo judiciário em duas parcelas: R$ 21 milhões em 2019 e R$ 20 milhões em 2020. Esse valor cobrirá apenas a obra civil. Toda a rede lógica, mobília e demais equipamentos está orçada em aproximadamente R$ 8 milhões. Então, no final, o novo fórum ultrapassará os R$ 50 milhões.

Pra quando?

Durante a reunião com a prefeita Rosana Martinelli (PR), o que o diretor do fórum de Sinop mais fez foi cobrar prazos. Segundo a prefeita, com o projeto em mãos e o valor definido, a equipe da secretaria de Finanças já começa a modular as alterações que serão necessárias na LDO, LOA e PPA – que são as programações orçamentárias. Esses R$ 41 milhões que cairão nos cofres do município não estavam programados.

Rosana acredita que até a próxima quarta-feira (20), os projetos de lei com as devidas alterações orçamentárias, estarão prontos. O rito exige aprovação da Câmara. O juiz diretor do fórum chegou a provocar os vereadores presentes para realizar uma sessão extraordinária e votar, extra pauta, em primeira e única, já na quinta-feira (21). “Dessa forma, no dia 25 de fevereiro, antes do carnaval, já poderíamos assinar o convênio”, conjecturou o magistrado.

Para isso, o presidente da Câmara, Remídio Kuntz (PR), precisaria recuar da sua decisão de não votar nada até que seja concluído o processo judicial sobre a eleição das comissões competentes da Câmara de Sinop.

Com a Câmara autorizando as novas dotações orçamentárias, a prefeitura fica livre para assinar o convênio com o Tribunal de Justiça. O próximo passo é lançar a licitação.

No melhor dos cenários, a expectativa é de que a ordem de serviço para construção do novo fórum seja emitida em junho de 2019. O projeto prevê 18 meses de construção. Ou seja, a obra ficaria pronta no último mês do mandato da prefeita Rosana.