Nova Lei
Motoristas precisam apresentar exame toxicológico
Primeira etapa da fiscalização engloba motoristas que renovaram a CNH entre março e junho de 2021
Geral | 27 de Julho de 2021 as 10h 56min
Fonte: Redação
Está em andamento a fiscalização da primeira etapa da obrigatoriedade do exame toxicológico para motoristas que possuem Carteira Nacional de Habilitação nas categoriais C, D e E. Aqueles que renovaram o documento entre março e junho deste ano devem ter realizado o exame até 30 de junho e a fiscalização já foi iniciada. O descumprimento da norma é considerado infração gravíssima de acordo com o Artigo 165-B do Código de Trânsito Brasileiro (CTB) e pode resultar em multa de R$1.467,35.
A Associação Brasileira das Concessionárias de Rodovias (ABCR) lembra que o exame toxicológico, capaz de detectar o uso de drogas nos últimos 90 dias, é benéfica e age diretamente na diminuição do número de acidentes.
Para aumentar ainda mais a adesão ao exame, o CTB passou por alterações a respeito: o exame que antes era solicitado a cada 5 anos para caminhoneiros e profissionais do transporte, agora é solicitado a cada dois anos e meio para motoristas de até 69 anos e a cada três anos para aqueles com 70 anos ou mais.
O exame toxicológico negativo passou a ser exigência também para a renovação da CNH nas categorias C, D e E.
Na BR-163, a Concessionária Rota do Oeste tem orientado os motoristas sobre a realização do exame toxicológico em laboratórios conveniados ao longo do trecho.
Em 2021, a fiscalização para verificar o cumprimento da nova legislação está sendo realiza em etapas de acordo com a data de vencimento da CNH. A partir de 1º de janeiro de 2022, a fiscalização passará a valer para todos os motoristas das categorias C, D e E, independentemente da data de renovação do documento.
Confira abaixo o calendário com as datas obrigatórias para apresentação do exame.
Notícias dos Poderes
Dona de perfil de aplicativo usado para atrair motoristas assassinados é presa em MT
Após a prisão do jovem e apreensão de dois adolescentes, foi descoberta a participação da mulher como a pessoa responsável por solicitar as corridas pelo aplicativo. Ela também estaria envolvida no repasse dos veículos roubados
19 de Abril de 2024 as 16h45Prefeitura tem 12 mil processos para receber impostos atrasados que podem ser extintos
Execuções fiscais abaixo de R$ 10 mil devem ser extintas, para limpar a fila do judiciário
19 de Abril de 2024 as 16h37Senado aprova a Lei ''Mulheres Calvi Cardoso'' em homenagem às vítimas da chacina em Sorriso
Aprovação ocorreu na última quarta-feira
19 de Abril de 2024 as 14h49Governador Mauro Mendes descreve a Norte Show como uma das maiores feiras do país
19 de Abril de 2024 as 14h19TJ de MT anuncia concurso público para 161 cartórios; veja edital
Provas serão realizadas ainda neste ano
19 de Abril de 2024 as 10h51Ciclista fica ferido ao ser atropelado por moto em Sinop
Vítima foi encaminhada ao Hospital Regional
19 de Abril de 2024 as 09h34Motociclista morre e moto se parte ao meio em acidente com carreta
Veículo de carga tombou na pista
19 de Abril de 2024 as 05h38Homem é encontrado morto em poltrona de ônibus na MT-320
Suspeita de morte natural
19 de Abril de 2024 as 05h36