Assinou portarias
Ministro da Justiça anuncia demarcação de 3 novos territórios indígenas no PA e em MT
Os procedimentos de demarcação de terras indígenas foram travados durante o governo do então presidente Jair Bolsonaro
Geral | 06 de Setembro de 2024 as 09h 30min
Fonte: InfoMoney
O ministro da Justiça, Ricardo Lewandowski, anunciou nesta quinta-feira (5) o procedimento de demarcação de três terras indígenas nos estados do Pará e Mato Grosso.
Lewandowski assinou portarias de demarcação das Terras Indígenas Apiaká do Pontal e Isolados (MT), com 982 mil hectares; Maró (PA), com 42 mil hectares; e Cobra Grande (PA), com 8,9 mil hectares. Ao todo, pelos dados divulgados pelo ministério, cerca de 1,2 mil indígenas moram nessas áreas.
Os procedimentos de demarcação de terras indígenas foram travados durante o governo do então presidente Jair Bolsonaro (2019 a 2022), crítico contumaz dessas iniciativas.
A demarcação é uma das etapas do processo de regularização e titulação de terras indígenas, que finaliza com a homologação das terras e registro dos imóveis.
O atual governo quer levar adiante esse tipos de procedimentos. O presidente Luiz Inácio Lula da Silva já promoveu a homologação de terras indígenas já demarcadas.
Notícias dos Poderes
Delator revela que General de Bolsonaro recebeu dinheiro de 'pessoal do agro'
Braga Netto esteve em MT em 2022 para eventos no Nortão
14 de Dezembro de 2024 as 13h54Mauro nomeia diretora da Santa Casa como adjunta da SES
A troca aconteceu após a ex-adjunta da pasta ser alvo de operação que apura fraudes em licitações que desviou R$ 5,5 milhões
13 de Dezembro de 2024 as 19h03PC usará protocolo internacional para alertar sumiços de crianças e adolescentes em situação de risco
O sistema de alertas dispara publicações no Facebook e Instagram para anunciar a descrição da criança sequestrada ou desaparecida e informações sobre possíveis suspeitos
13 de Dezembro de 2024 as 14h42Cidade de MT tem o maior número de pessoas morando de aluguel no país
13 de Dezembro de 2024 as 14h19Pesquisa identifica paracetamol e antidepressivo nas águas do rio Cuiabá
O projeto teve início neste ano e deve ser desenvolvido até 2026. “Acendemos um alerta em relação à ocorrência desses medicamentos na bacia, porque foi constatada uma presença significativa de fármacos ao longo do rio Cuiabá”, concluiu Ibraim
13 de Dezembro de 2024 as 14h17Piloto morre esmagado por caçamba em região de condomínios de luxo
Causas do acidente devem ser investigadas
13 de Dezembro de 2024 as 11h30Bebê morre e criança fica ferida após serem atingidos por placa “atropelada” pela tia no estacionamento da AL
Irmão da vítima está internado
13 de Dezembro de 2024 as 11h21Governo de Mato Grosso divulga feriados e pontos facultativos de 2025
Datas foram publicadas no Diário Oficial desta sexta-feira (13.12)
13 de Dezembro de 2024 as 11h03