Médicos que não compareciam ao local de trabalho são acionados pelo MP

Liminar pede a indisponibilidade de bens dos médicos

Três médicos da rede pública de saúde no município de Juara foram acionados pelo Ministério Público do Estado de Mato Grosso por se ausentarem de forma reiterada e injustificada dos seus postos de trabalho. Os profissionais devem responder por ato de improbidade administrativa. Nas ações, o MPMT pleiteia, em caráter liminar, a indisponibilidade de bens dos requeridos com o objetivo de assegurar, ao final do processo, eventual ressarcimento aos cofres públicos.

No decorrer do inquérito, conforme o MPMT, um fato que chamou a atenção foi o baixo número de atendimentos efetivados pelos médicos. Consta na ação que um deles realizou uma média de 6 atendimentos por dia, o outro apenas um, e o terceiro uma média de 13 atendimentos, incluindo as duas cargas horárias a que estava vinculado (estatutária/20h e contratual/20h).

Depoimentos, diligências e documentos obtidos na apuração dos fatos demonstraram que o abandono do local de trabalho pelos profissionais ocorreu para atender finalidades particulares. As investigações apontam que os médicos iam ao local de trabalho, realizavam o registro de entrada e já se ausentavam do posto, retornando no meio da jornada para atender os pacientes previamente agendados, que não poderia ultrapassar oito atendimentos.

Foram acionados os médicos Antônio de Pádua Almeida Filho, Francisco de Assis Domingues e Haroldo Hatanaka. Em setembro do ano passado, o MPMT ingressou com ação de improbidade administrativa contra quatro odontólogos acusados de promover a mesma prática, no município de Juara.