Mato Grosso registra o maior índice de trabalho infantil do Centro-Oeste

É o maior índice do Centro-Oeste e vem crescendo ano a ano desde 2016

Mato Grosso tem 50 mil crianças e adolescentes entre 5 e 17 anos em situação de trabalho infantil, aponta estudo “O trabalho infantil no Brasil: análise dos microdados da PnadC 2022”, do Fórum Nacional de Prevenção e Erradicação do Trabalho Infantil e Proteção ao Adolescente Trabalhador (FNPETI).

De um total de 696.059 crianças e adolescentes no Estado, 7,2% estão trabalhando irregularmente. É o maior índice do Centro-Oeste e vem crescendo ano a ano desde 2016.

No Brasil houve aumento de 21% de crianças de 5 a 9 anos vítimas de trabalho infantil, passando de 109 mil casos, em 2016, para mais de 132 mil, em 2022. Entre os estados da região Centro-Oeste, Mato Grosso contava, em 2016, com 687.127 crianças e adolescentes na idade entre 5 e 17 anos. Desse total, 40.848 estavam em situação de trabalho infantil, o que correspondia a 5,9%. Em 2022, o índice atingiu 7,2% do universo de crianças e adolescentes.

A análise, desenvolvida a partir de dados dos anos de 2016 a 2022 divulgados pela Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios Contínua Anual (PnadC) do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), teve como objetivo contribuir para o aprofundamento do debate sobre o tema no Brasil e para a definição e implementação de políticas públicas, programas e ações de enfrentamento ao trabalho infantil e à violação dos direitos de crianças e adolescentes.

A média nacional de dedicação ao trabalho infantil é de 20,7 horas semanais, número que salta para 25h na região Centro-Oeste.

Apesar dos menores de 14 anos a 17 anos poder trabalhar como menor aprendiz, cerca de 79% dos casos eles estavam como informais, sem o registro trabalhista como manda a lei. No caso de adolescentes negros, no Centro-Oeste são 3 vezes mais comuns a informalidade para eles.

Os afazeres domésticos e cuidados a outros moradores são atividades que mais atribuídos a crianças de 5 a 9 anos. Isso ocorre para que os adultos da casa tenham mais tempo para exercer atividades que tragam renda ao domicílio. Ou seja, são crianças cuidando de crianças.

O estudo aponta ainda a diferença de uma criança e um adolescente ajudar a arrumar a casa e outros que tem a responsabilidade de cuidar de uma casa. Em 2022, as crianças e adolescentes brasileiros dedicaram uma média de 8 horas por semana aos afazeres domésticos. Já as crianças e adolescentes trabalhadoras destinaram 21 horas de seu tempo ao trabalho e outras 10 horas aos afazeres e cuidados.

“Como o tempo total disponível a todas as atividades não pode ser acrescido, quanto mais tempo dispendido ao trabalho e afazeres domésticos, menor é o tempo destinado às atividades escolares, às brincadeiras e ao lazer, e maior é a violação aos direitos fundamentais das crianças e adolescentes previstos na legislação brasileira”, concluiu o estudo.