Justiça prepara abertura de 5 novos cartórios em Sinop

Plano é para que a cidade tenha 7 cartórios extrajudiciais

A 4ª cidade mais populosa de Mato Grosso, que possui apenas 2 cartórios extrajudiciais – em breve – passará a ter 7. Esse é o plano do corregedor do Tribunal de Justiça, Luiz Ferreira da Silva, para Sinop e também Várzea Grande e Rondonópolis. A proposta de ampliar a rede de atendimento cartorária nas cidades mais populosas do interior já está em curso.

Segundo o diretor do Fórum da Comarca de Sinop, Cleber Zeferino de Paula, até o final de abril devem ser concluídos os estudos técnicos que balizarão o projeto de abertura de novos fóruns. “Esses detalhamentos irão integrar um projeto de lei que será encaminhado para Assembleia Legislativa, a quem cabe aprovar a matéria”, explicou o magistrado.

O deputado estadual e líder do governo na AL, Dilmar Dal’Bosco (DEM), já externou apoio à matéria. “[A abertura de novos cartórios] já tinha sido reivindicada pela Câmara de vereadores de Sinop. Nos reunimos com o corregedor geral do Tribunal de Justiça que anunciou a liberação de 5 novos cartórios”, pontuou Dilmar.

O pleito da Câmara de vereadores era para que Sinop recebesse mais um cartório de registro de imóveis e mais um para protestos e tabelionatos. A ideia era desafogar o atendimento concentrado em dois cartórios, promover concorrência e reduzir o tempo de espera nas filas.

Para o diretor do Fórum de Sinop, a visão do Tribunal de Justiça sobre essa demanda se mostrou mais ampla. “Sinop, mesmo sendo a 4ª cidade mais populosa do Estado, foi a segunda em arrecadação no foro judicial e extrajudicial. Isso mostra o dinamismo da cidade e a demanda pelos serviços judiciais e extrajudiciais. O corregedor se atentou à estes dados e decidiu pela implementação de 7 cartórios na cidade, equiparando à estrutura já projetada para Várzea Grande e Rondonópolis”, avaliou Zeferino de Paula.

Divisão dos cartórios

Com as estruturas que o TJ pretende abrir, Sinop passará a ter 2 cartórios para registros de imóveis, 2 cartórios de protesto, 2 cartórios de registro de pessoas físicas com tabelionato e um cartório de registro de pessoas jurídicas com tabelionato.

Os cartórios de registro de imóveis terão uma atuação delimitada pelo espaço geográfico. Na prática, Sinop deve ser “dividida ao meio”, ficando cada cartório responsável pelo registro dos imóveis em 50% do território.

Já os cartórios de protesto, registro e tabelionato, poderão operar na base da “livre concorrência”. O cidadão poderá escolher qual dos estabelecimentos irá procurar para obter seus serviços.

Para o diretor do fórum de Sinop, embora seja perceptível o investimento em infraestrutura e equipe por parte dos cartorários, existe uma demanda volumosa que justifica a abertura de novos cartórios.

Os tabeliões desses novos cartórios serão, a princípio, indicados em caráter temporário e depois designados a partir de concurso.