Justiça muda comando do cartório em Sinop

Tabeliã interina contratava sua própria empresa para prestar serviços ao cartório

Depois de 38 anos, o Cartório do 2º Ofício de Sinop não será mais comandado pela família Cabral. O corregedor geral de Justiça de Mato Grosso, Luiz Ferreira da Silva, destituiu Maria Antonieta Cabral do cargo de tabeliã. Maria Antonieta ocupa o posto interinamente desde 2017, quando o seu marido, Silvio Cabral morreu. Silvio assumiu como tabelião em Sinop no ano de 1982 – 3 anos antes da criação da comarca.

A troca no comando do cartório foi ordenada pela Justiça após a identificação de irregularidades na gestão da serventia. Segundo o desembargador, Maria Antonieta utilizava uma segunda empresa, também de sua propriedade, para prestar serviços de locação de móveis e imóveis ao cartório. Os gastos foram considerados “expressivos” pelo desembargador. “Ficou evidente que ambas as pessoas jurídicas, quais sejam, o Cartório do 2º Ofício da Comarca de Sinop e a empresa individual contratada para prestar serviços na serventia, atualmente, têm as mesmas administradoras, situação completamente absurda, considerando que a referida unidade extrajudicial está vaga e que a receita dela advinda pertence ao Poder Judiciário”, frisou Luiz Ferreira em sua decisão.

Para o desembargador a receita do Cartório é, em essência, verba pública, sob a gestão provisória de Maria Antonieta. E, portanto, não pode ser dirigida para beneficiar uma empresa de sua propriedade – ou mesmo de um parente.

Maria Antonieta é tabeliã substituta desde 1986. A Constituição Federal de 1988 determinou que fossem feitos concursos para os cartórios e em 2010 foi declarada a vacância do 2º Ofício em Sinop. Maria Antonieta assumiu com interina por ser a substituta mais antiga. Ela e Silvio se divorciaram em 2008.

A irregularidade foi detectada pelo Departamento de Controle e Arrecadação (DCA) do Tribunal de Justiça, em uma fiscalização realizada entre 15 de julho e 15 de agosto de 2019. O objetivo era verificar os valores declarados nos balancetes mensais, para identificar se estavam de acordo com documentos contabilizados e apresentados pelo finado e por Maria Antonieta nos períodos de junho de 2014 a março de 2017, e de abril de 2017 a julho de 2019. A fiscalização queria saber se foram recolhidos os devidos valores ao Fundo de Apoio ao Judiciário do Estado de Mato Grosso (Funajuris). “Percebeu-se que as despesas com locação de imóveis e móveis eram expressivos e que a razão social da empresa locadora indicada nos documentos juntados por Maria Antonieta era Silvio Herminio de Araujo Cabral EIRELI”, narra o desembargador.

No cadastro da Receita Federal, além de Maria Antonieta, a empresa também tem como administradora Marcia Cristina de Paula Silva, que é atual tabeliã substituta do 2º Ofício de Sinop.

Em outubro desse ano, essa empresa do falecido recebeu do cartório R$ 83,5 mil. O 2º Ofício de Sinop arrecadou, entre janeiro e outubro de 2020, R$ 11,9 milhões, segundo o relatório de arrecadação por serventia do Tribunal de Justiça.

A empresa de Silvio Cabral – administrada por Maria Antonieta - tem 5 contratos de locação com o Cartório do 2º Ofício. É a tabeliã que assina por ambos, inclusive os recibos.

Os recibos mostram que foram pagos R$ 28,5 mil por aluguel de um imóvel na Rua das Aroeiras, 630, Setor Comercial; outros R$ 4,5 mil por um imóvel na Rua das Aroeiras, quadra 26, lote 19, Setor Comercial; mais R$ 14 mil por imóvel na Rua das Nogueiras, 629, Setor Comercial; ainda R$ 3,5 pelo aluguel de um veículo Honda e de uma Hilux; e outros R$ 33 mil por aluguel de móveis, máquinas e equipamentos. Todos esses recibos são de 15 de outubro de 2020.

Como a substituta natural – Márcia Silva - também é administradora da empresa envolvida na situação irregular, o desembargador determinou que Aline Dias Villa assuma interinamente o 2º Ofício. Aline é titular do Cartório de Santa Carmem.