Ideologia de Gênero não está no Plano de Educação de Sinop

Lideranças religiosas cobraram o prefeito para que retirasse o assunto de dentro das escolas

O Plano de Educação, que está em fase de finalização, vai nortear todo processo educacional das escolas municipais de Sinop até o ano de 2020. São mais de 350 artigos, que tratam desde a valorização dos profissionais da educação, até estrutura das escolas e conteúdos que integrarão o currículo escolar. Toda essa dimensão se amiudou frente a “ameaça” da Ideologia de Gênero.

Todas as discussões recentes em torno do Plano Municipal de Educação trataram exclusivamente da ideologia de gênero. Frente a possibilidade do assunto integrar o plano, líderes religiosos de Sinop provocaram uma reunião com o prefeito Juarez Costa (PMDB), na tarde desta quinta-feira (28). Com o gabinete lotado de padres, pastores e membros do Fórum formado para elaborar o Plano de Educação, todos os diálogos reafirmaram que a Ideologia de Gênero não estará nas escolas de Sinop.

Juarez afirmou que o assunto nunca esteve no Plano. O gestor disse que a incerteza dos representantes religiosos foi gerada por uma série de boatos espalhados por um vereador e replicados pela imprensa. Fala replicada por alguns dos religiosos presentes. “A nível de município nós não aceitamos esse tipo de coisa [Ideologia de Gênero]. Por isso eu pedi para chama-los para tranquiliza-los. Estão colocando coisas que não existe no Plano que nem foi para Câmara ainda... em hipótese alguma Sinop admitiria o que querem colocar goela abaixo. A gente preza muito pela família”, comentou Juarez.

Posição similar foi externada pela secretária de Educação, Gisele Oliveira. “Eu sou uma pessoa muito católica, frequento a igreja, com certeza a gente não teria tido a irresponsabilidade de passar isso para frente. Tá se criando toda essa discussão e não é só a nível de Sinop, é de Brasil. O nosso plano não contém uma ideologia de gênero...”, comentou a secretária.

Segundo Gisele, o Plano foi discutido e elaborado a partir do modelo nacional e estadual, porém com o crivo de um fórum local, composto por 49 entidades de classe de Sinop, inclusive religiosas. Todo o conteúdo do documento foi debatido e trabalhado por esse grupo ao longo de um ano e 3 meses. Ideologia de Gênero foi um dos pontos retirados.

O que é Ideologia de Gênero?

O assunto se tornou polêmica com a informação de que os banheiros das escolas poderiam ser utilizados sem a distinção clássica de “menino” e “menina”, mas o assunto vai muito mais além.

O termo “Ideologia de Gênero” foi cunhado durante as discussões do Plano Nacional de Educação, por lideranças religiosas e integrantes do movimento Pró-Família. O texto nacional (Projeto de Lei nº 8035, de 2010), tratava da “Igualdade de Gênero”, incluindo entre as diretrizes do ensino a superação das desigualdades educacionais, “com ênfase na promoção da igualdade racial, regional, de gênero e de orientação sexual” – esse trecho foi retirado do Plano Nacional durante a votação, em dezembro do ano passado.

A “Igualdade” virou “Ideologia”. Os contrários ao assunto acreditavam que a promoção da igualdade de gênero e de orientação sexual permitiriam a distribuição de material escolar e atividades que incentivariam a homossexualidade.

Na mobilização que resultou na alteração da redação do Plano o conceito de Ideologia de Gênero ‘ganhou vida’. Passou a ser dito que as escolas passariam a ensinar a ideologia de gênero - um conceito que substituiria o uso da terminologia “sexo” e refere-se a um papel socialmente construído. Ou seja, nesta ideologia, sexo é uma definição restrita para identificação de aspectos biológicos e anatômicos (órgãos sexuais), enquanto, gênero configura-se em uma descrição mais ampla do papel sexual do indivíduo, deixando de lado o enquadramento “restrito” da designação Homem ou Mulher.

A redação inicial, que está presente no Plano Estadual de Educação e estava no Plano de Sinop previa o ensino da Ideologia de Gênero para os professores – não para os alunos, como foi dito. Tão pouco tornava a instrução em norma de conduta no ambiente escolar.

O conceito similar mais discutido sociologicamente é a “Identidade de Gênero”, ou seja, o gênero (masculino ou feminino) com que cada pessoa se identifica. Nesse sentido, uma pessoa que nasceu com as características físicas de homem, pode identificar-se como do gênero feminino, o que não tem relação obrigatória com o seu comportamento sexual.

Nem a igualdade, nem a ideologia ou a identidade de Gênero serão abordados nas escolas de Sinop.