Brasil
Governo quer pagamento de vale-creche no Bolsa Família
Autoridades ainda não apresentaram ao relator de onde podem sair os recursos extras para bancar a reformulação do programa
Geral | 10 de Dezembro de 2019 as 16h 07min
Fonte: Estadão
O governo negocia uma forma de incluir no Orçamento de 2020 valor para o pagamento de um vale-creche, como parte do projeto de reformulação do programa Bolsa Família — que está sendo coordenado pela Casa Civil. O voucher permitiria aos beneficiários do programa pagar o custo de uma creche.
A ideia do governo é buscar espaço no Orçamento do ano que vem para aumentar os recursos para o Bolsa Família, que pode ter a inclusão também de um benefício para jovens de até 21 anos.
Como o jornal O Estado de S. Paulo mostrou no sábado, a ideia é dividir o programa em três: benefício cidadania, dado às famílias de baixa renda; benefício primeira infância, para crianças de até 3 anos; e benefício a crianças e jovens, contemplando jovens de até 21 anos. Além disso, poderá ser criado um extra para valorizar a "meritocracia": seria um prêmio para crianças que tivessem sucesso em olimpíada de conhecimento, fossem aprovadas na escola ou se destacassem no esporte.
O relator do projeto de lei orçamentária, deputado Domingos Neto (PSD-CE), já participou de reunião com o ministro da Casa Civil, Onxy Lorenzoni, integrantes dos Ministérios da Economia, Educação e Cidadania.
Ao jornal O Estado de S. Paulo, ele disse que é "sensível" à demanda de ampliar o Bolsa Família, mas afirmou que o teto de gastos (regra prevista na Constituição que impede o crescimento dos gastos acima da inflação de um ano para outro) é um limitador para inclusão de mais recursos.
O governo ainda não apresentou ao relator de onde podem sair os recursos extras para bancar a reformulação do Bolsa Família. A previsão de R$ 29,5 bilhões em 2020 não cobre até mesmo o pagamento do 13.º no benefício, promessa do presidente Jair Bolsonaro.
"Preciso entender o que é o aumento, mas sou muito sensível a atender o que é possível", disse Neto, que admitiu que a negociação agora na véspera da apresentação do relatório poderá ficar "um pouco prejudicada". O relator pretende apresentar seu relatório no próximo domingo para votação na terça-feira seguinte na Comissão Mista de Orçamento.
"O governo ainda não terminou o projeto completo de reformulação. Tem algumas ideias gerais e algumas muito positivas", disse o relator. Segundo ele, o Orçamento, que passa a ser impositivo a partir de 2020, vai representar uma "virada de chave" na relação do Congresso com a gestão orçamentária e prioridades de projetos.
Um das propostas para bancar o novo Bolsa Família é cortar os incentivos fiscais como o desoneração da cesta básica e da folha de pagamentos das empresas, que termina no final do ano que vem. O governo também quer insistir com proposta de redução do abono salarial. Já foi proposta para o governo adotar o voucher para as creches por meio do Fundeb, fundo para a educação básica cujos recursos não estão sujeitos ao teto de gasto.
Notícias dos Poderes
Bandidos são presos por trocar carga de soja por areia em MT
Os envolvidos foram presos em flagrante pela Derf de Rondonópolis; carga de 50t iria para SC
25 de Abril de 2024 as 07h10Governo de MT e AMM assinam protocolo inédito para intensificar ações de combate aos incêndios florestais nesta quinta-feira (25)
A capacitação destes profissionais ficará sob a responsabilidade do Corpo de Bombeiros
25 de Abril de 2024 as 07h20Sinop: Motociclista morre após colidir na traseira de carreta
Veículo de carga estava estacionado
24 de Abril de 2024 as 20h05Dez empresas disputam gestão da UPA e outras 13 unidades de saúde
Institutos disputam contrato anual de R$ 87,1 milhões
24 de Abril de 2024 as 16h45Vaqueiro morre após sofrer ataque de onça em fazenda de MT
O ataque ocorreu enquanto o trabalhador realizava reparos em uma cerca de arame
24 de Abril de 2024 as 13h50Criança atropelada por caminhão vem a óbito no Hospital Regional
Vítima foi socorrida em estado gravíssimo
24 de Abril de 2024 as 13h04Biden sanciona lei que pode banir TikTok nos EUA
Projeto de lei ordena que rede social seja vendida para uma empresa de confiança dos americanos em até 270 dias. Se isso não acontecer, a plataforma será retirada do ar no país
24 de Abril de 2024 as 13h05Nova tecnologia produtiva melhora desempenho da pecuária de cria
Sistema PPS (precocidade, produtividade e sustentabilidade) recomenda o manejo do rebanho Nelore com base em resultados de diferentes pesquisas
24 de Abril de 2024 as 10h28