Governo Federal vai demarcar áreas de enchentes em 18 municípios do Nortão

Audiência Pública virtual vai colher informações sobre áreas normalmente atingidas

Para evitar tragédias como a registrada no Rio Grande do Sul – ou pelo menos minimizar as perdas – o Governo Federal inicia um trabalho de demarcação LMEO (Linha Média de Enchentes Ordinárias). A ação é conduzida pelo Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos.

O primeiro passo é dar publicidade ao processo de demarcação e convocar a população para que colabore com dados que ajudem a precisar a linha das áreas atingidas pelas enchentes. Para 18 municípios do Norte de Mato Grosso, a participação começa no dia 26 de junho, quando o ministério promove uma audiência pública virtual para discutir o assunto.

Nessa lista estão os municípios de Alta Floresta, Carlinda, Cláudia, Colíder, Guarantã do Norte, Ipiranga do Norte, Itaúba, Matupá, Nova Canaã do Norte, Nova Guarita, Nova Ubiratã, Novo Mundo, Sinop, Sorriso, Vera, Boa Esperança do Norte, Santa Rita do Trivelato e Planalto da Serra. Estes são os municípios impactados pelos rios Teles Pires, Cristalino, Braço Norte, Braço Sul, Iriri, Nhandu, Xingu e Paranatinga.

O ministério informa que poderão ser apresentados, para contribuir com os trabalhos de demarcação, quaisquer materiais, antigos e recentes, que indiquem as características físicas/ambientais e de ocupação das áreas objeto da demarcação, tais como plantas, mapas e fotos antigas e recentes, ortofotos, documentos e registros cartoriais.

As contribuições e documentos também serão recebidos via endereço eletrônico spumt@economia.gov.br, Via Portal SPU (http://sistema.patrimoniodetodos.gov.br) ou na unidade de protocolo da SPU/MT, situada na Av. Vereador Juliano da Costa Marques, nº 99, - Bairro Centro Político Administrativo, CEP 78049-937 - Cuiabá/MT, das 08h00min às 12h00min, até 30 dias após a ocorrência da Audiência Pública.

A Audiência Pública será realizada totalmente online, das 09h às 11h do dia 29 de junho, por meio da plataforma TEAMS. Os interessados em participar deverão se inscrever pelo link https://events.teams.microsoft.com/event/55d554f1-4f38-41c8-8e99-6f02814b4e57@3ec92969-5a51-4f18-8ac9-ef98fbafa978, até um dia antes do evento.

Os interessados em se manifestar durante a audiência pública virtual devem fazer um credenciamento prévio.