Trabalhando a reinserção
Governo de Mato Grosso envia à Assembleia projeto que visa reduzir reincidência de crimes
Empresas que contratarem ex-reeducandos ou reeducandos em regime aberto receberão subsídio
Geral | 21 de Outubro de 2020 as 14h 52min
Fonte: Lucas Rodrigues - Secom-MT
O governador Mauro Mendes enviou à Assembleia Legislativa, nesta quarta-feira (21.10), um projeto de lei que visa reduzir a reincidência de crimes cometidos por ex-reeducandos em Mato Grosso, oportunizando também a geração de empregos.
O projeto prevê que as empresas que contratarem ex-reeducandos (presos que já cumpriram a pena), ou reeducandos que estão em regime aberto ou em livramento condicional, receberão um subsídio de meio salário mínimo do Governo do Estado.
Esse subsídio será mensal e poderá ser pago às empresas por até um ano, sendo possível prorrogar para dois anos, por meio do Programa Estadual de Reinserção de Egressos do Sistema Prisional (Reinserir).
De acordo com o governador, essa iniciativa irá reduzir consideravelmente o cometimento de crimes contra os cidadãos, além de reinserir os ex-reeducandos no mercado de trabalho e trazer economia aos cofres públicos.
“Estamos fazendo isso porque, no Brasil, em média, 80% daqueles que saem das prisões brasileiras voltam a cometer crimes. E sabe quando custa em Mato Grosso manter um presidiário? R$ 3 mil por mês. Se a gente incentiva esse cara a voltar para a sociedade e trabalhar em uma empresa e ter uma vida normal, vai custar muito menos para o estado brasileiro e também vai ajudar a diminuir o índice de reincidência criminal”, explicou.
Condenados por corrupção não serão beneficiados
O subsídio pago às empresas, no entanto, não se aplica aos reeducandos que cometeram crimes contra a Administração Pública (desvio de dinheiro, por exemplo) ou aos reeducandos que tenham parentesco até o terceiro grau com “diretores, sócios e administradores das pessoas jurídicas contratantes”.
Além disso, as empresas poderão contratar os reeducandos nessa modalidade no limite máximo de 10% da quantidade total de empregados.
Após a aprovação da lei, poderão ser empregados no máximo 1500 ex-reeducandos dentro do programa ainda este ano, “podendo esse limite ser aumentado nos anos seguintes, seguindo as possibilidades orçamentárias”.
Notícias dos Poderes
Homem abaixa as calças, mostra bumbum para radar e foto vai parar na multa
O veículo tem histórico de sete infrações, cometidas entre maio de 2020 e janeiro de 2024
28 de Março de 2024 as 13h22Paciente invade rede wifi e coloca vídeo pornô em monitor de hospital
Pacientes foram surpreendidos com exibição de vídeo adulto
28 de Março de 2024 as 12h52Carro atropela ciclista em avenida de Sinop
Homem bateu a cabeça no chão
28 de Março de 2024 as 06h38Homem é preso por matar, carbonizar e esconder corpo da filha de 18 anos
Corpo da vítima foi encontrado em um buraco na avenida 23 de Maio, uma das mais movimentadas de São Paulo
28 de Março de 2024 as 07h54Governo prorroga Desenrola até 20 de maio
Medida provisória deve ser publicada nesta quinta-feira (28)
28 de Março de 2024 as 07h30Líder religioso é preso por estupro de menino de 4 anos; mãe da vítima também é detida
Segundo a polícia, mulher violentava o próprio filho e enviava as imagens para uma pessoa que imaginava ser uma mulher, com a qual se relacionava virtualmente
28 de Março de 2024 as 07h10Governador propõe perda de terras para quem desmatar ilegalmente o Cerrado em MT
Mauro Mendes e outros quatro governadores estiveram em Brasília, nesta quarta-feira (27.03), para debater soluções para o desmatamento do bioma
28 de Março de 2024 as 07h20Apostador sortudo leva sozinho o prêmio de R$ 5,4 bilhões da loteria americana
O prêmio é considerado o 8º maior da história da loteria americana
27 de Março de 2024 as 16h08