Estreante, Boa Esperança do Norte elege ruralista como primeiro prefeito

Calebe Francio (MDB) derrota Demétrio Cavlak Garcia (DC) em cidade que tem sua eleição inaugural

O produtor rural Calebe Francio (MDB), 43, foi eleito neste domingo prefeito de Boa Esperança do Norte (MT), único município brasileiro estreante nas eleições deste ano.

Desmembrada de Sorriso e Nova Ubiratã, duas potências agrícolas do Centro-Oeste brasileiro, a nova cidade já nasce rica e teve aval do STF (Supremo Tribunal Federal), em outubro de 2023, para virar município depois de uma disputa que se arrastou por mais de duas décadas.

Os dois municípios que a originaram figuram entre os dez mais ricos do agronegócio no país, num ranking liderado por Sorriso.

Calebe foi eleito com 1.937 votos, o equivalente a 56,03% dos votos válidos, derrotando o também produtor rural Demétrio Cavlak Garcia (DC), 58.

Estavam aptos a votar 4.243 eleitores, segundo o TRE-MT (Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso), dos quais 3.457, o equivalente a 81,4%, foram às urnas.

Calebe já era subprefeito de Boa Esperança e esteve à frente do processo de emancipação do município.

A história de Boa Esperança do Norte começa nos anos 1970, justamente quando o pai de Calebe, o catarinense descendente de italianos Alberto Francio, chegou ao estado com seus irmãos e se instalou inicialmente em Cuiabá, de onde partiram para Sorriso e atuaram na formação da cidade, emancipada em 1986.

Alberto construiu o primeiro imóvel de Boa Esperança —ainda sem o Norte no nome, adotado para diferenciar de outras cidades brasileiras— em 1979. Após se separar de seu antigo sócio, ficou com algumas glebas na região do distrito, que se desenvolveu a partir de 1986, mesmo ano da fundação de Sorriso, até surgir o pedido de emancipação no ano 2000.

O processo de desenvolvimento foi impulsionado por uma colonizadora criada por ele, que fez com que surgissem lotes e o consequente povoamento.

O município, o 142º do estado, fica distante 132 km de Sorriso, que apoiou todo o processo de emancipação, e a 73 km de Nova Ubiratã, que foi contra e travou uma batalha jurídica iniciada no ano 2000.

A longa disputa ocorreu porque Nova Ubiratã questionava a área que cederia para o município, equivalente a 80% do total, enquanto Sorriso, que sempre apoiou o processo de emancipação, perdeu 20% de seu território para a nova cidade.

Produtores rurais articularam para que a candidatura de Calebe fosse única, mas Garcia decidiu disputar a eleição, porém sem sucesso.

Também foram eleitos neste domingo os nove primeiros vereadores do município, que tem área de cerca de 4.700 quilômetros quadrados e possui 470 empresas instaladas, com predominância, claro, de operações ligadas ao agronegócio. Mas há também cartório e bancos.

Regras

A Constituição previa que a criação, a incorporação, a fusão e o desmembramento de municípios deveriam ocorrer por meio de leis estaduais.

Isso, porém, fez com que houvesse o surgimento em massa de cidades, tanto que 1 em cada 5 no país surgiu após 1988, e em 1996, uma emenda condicionou a criação à aprovação de uma lei federal que analisaria a viabilidade.

O Congresso aprovou normas para regulamentar a questão, mas foram vetadas pelo Executivo. O último veto ocorreu em 2014, na gestão Dilma Rousseff (PT).

Uma outra emenda, em 2008, convalidou os atos de criação, fusão, incorporação e desmembramento de municípios cuja lei tivesse sido publicada até 31 de dezembro de 2006, desde que atendidos os demais requisitos estabelecidos na legislação estadual na época da criação –63 municípios foram regularizados com a medida.

Uma das regras é a de que o novo município tenha, no caso do Norte e Centro-Oeste do país, ao menos 6.000 habitantes, caso de Boa Esperança do Norte.

O governo do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) apresentou, em 2019, uma proposta que podia resultar na fusão de municípios que não tivessem autonomia financeira a cidades vizinhas a partir de 2025.

Pela proposta, cidades com menos de 5.000 habitantes e arrecadação própria menor que 10% da receita total teriam que fundir a estrutura a outras.

A medida atingiria 1.220 cidades, conforme a CNM (Confederação Nacional dos Municípios). A proposta gerou descontentamento de deputados federais e senadores e acabou sendo abandonada.