Entidade de Sinop faz o diagnóstico do lixo em 18 municípios

A proposta é apresentar uma visão ambiental e social para os resíduos sólidos

Um projeto vanguardista, que ajudará a resolver um dos maiores problemas ambientais do Estado de Mato Grosso, está sendo conduzido por uma entidade de Sinop. A Adetec (Agência de Desenvolvimento Sustentável e Tecnológico de Resíduos Sólidos), entregará em fevereiro de 2017 um relatório completo sobre a situação dos resíduos sólidos em 18 municípios. O resultado final será uma cartilha, com o passo a passo que cada cidade deve seguir para resolver o problema com lixo urbano.

A Adetec é uma entidade sem fins lucrativos, fundada em 2009, com a missão de “limpar o planeta”. É o que explica o coordenador jurídico da Agência, Vilson Paulo Vargas. A Adetec tem um assento no Conama (Conselho Nacional de Meio Ambiente) e diversos trabalhos dentro do Estado relacionados ao lixo, como a organização da coleta seletiva em Várzea Grande e o licenciamento do aterro sanitário em Campo Novo dos Parecis.

O projeto que abrange 18 municípios é o mais expressivo na trajetória da entidade. O estudo é subsidiado pela Faespe (Fundação de Apoio Ao Ensino Superior Público Estadual), uma entidade voltada a viabilização de programas de pesquisa e extensão. O diagnóstico realizado pela Adetec foi encomendado pela Faespe, que arca com os custos dessa pesquisa.

Segundo o vice-presidente e fundador da Adetec, Julio Cezar Coelho, a entidade tem R$ 100 mil por município para realizar o trabalho. O recurso subsidia a estrutura e a contratação de pessoal necessário para realizar o diagnóstico. Os levantamentos iniciaram no mês de outubro.

A Adetec fará a coleta de dados reais sobre a gestão pública dos resíduos sólidos, identificará os grandes geradores de resíduos, a legislação municipal que tange o lixo e apresentar propostas para os planos de gerenciamento dos resíduos sólidos. “Nosso diagnóstico não é de gabinete. O trabalho é feito no campo, ouvindo os anônimos [catadores] que trabalham com o lixo e registrando as condições com que os resíduos são tratados em cada lugar”, explica Coelho.

Para realizar o trabalho, a Adetec compôs uma equipe de 33 pessoas, que percorrem os municípios fazendo os levantamentos de campo. Segundo Vargas, a Agência também conta com um corpo técnico que faz a avaliação das políticas públicas e dos dispositivos legais que cada município tem para tratar a questão do lixo. “Nossa função é adequar as legislações municipais às regras nacionais e estaduais, criando normativas caso não existam. A gestão é feita para que o problema seja resolvido assim que diagnosticado. Os prefeitos são informados das situações que precisem de ajustes assim que são detectadas”, ressalta o coordenador jurídico da Agência.

Além do levantamento da atual situação do lixo e a organização das leis que regem o assunto, a Adetec também tem o objetivo de promover a conscientização ambiental nos agentes públicos e na população. “O lixo é o problema do século. A maioria dos municípios do Brasil não sabem o que fazer com os resíduos que produz. Um catador de lixo que trabalha coletando material e vendendo para empresas de reciclagem faz mais pelo meio ambiente em um mês de trabalho do que qualquer grande ONG ambientalista. É esse tipo de trabalho que a Adetec quer multiplicar, organizar e tornar mais justo”, reforçou Coelho.

Esta primeira etapa do projeto tem como alvo os municípios de Acorizal, Nobres, Nova Marilândia, Jangada, Rosário Oeste, Diamantino, São José do Rio Claro, Tangará da Serra, Nova Mutum, Nortelandia, Arenápolis, Alto Paraguai, Nova Olímpia, Santo Afonso, Denise e Porto Estrela, Campo Novo do Parecis e Barra do Bugre.

Os dados do lixo desses município e o material fotográfico coletado pela Adetec está sendo repassado semanalmente para a Faespe.

Experiência da Adetec

A Agência foi responsável pela primeira ação efetiva para regularização dos resíduos sólidos no município de Várzea Grande, no que diz respeito à reciclagem. Em 2010 a Adetec ajudou a adequar a legislação do plano municipal de resíduos sólidos de Varzea Grande e iniciou a implantação de uma associação de catadores. Segundo Coelho, essa é a primeira associação de catadores em Mato Grosso que está 100% regularizada, possuindo inclusive licença de operação.

A Agência firmou convênios com as empresas classificadas como grandes geradoras de resíduos. Dessa forma, o grande volume de lixo reciclado passou a ser absorvido diretamente pela associação. A Adetec identificou os catadores, reuniu e promoveu capacitações, treinando os profissionais para essa atividade e oferecendo formação escolar.

O trabalho da Adetec em Várzea Grande encerrou em 2014. A associação continua ativa e é responsável por reciclar e dar destinação correta para cerca de 10% de todo lixo produzido no município.

Em Campo Novo dos Parecis, a Adetec ajudou a implantar a coleta seletiva. A previsão é que o sistema entre em vigor em dezembro de 2016. A entidade também está colaborando no processo de licenciamento do aterro sanitário junto a SEMA (Secretaria Estadual de Meio Ambiente). A obra foi custeada com recursos da Funasa (Fundação Nacional de Saúde), com um valor de R$ 1,5 milhão – bem abaixo do que vem sendo orçado em outras cidades do Estado. Para os diretores da Adetec, mais municípios podem seguir o mesmo caminho que Campo Novo. “Nos últimos anos tem sobrado recursos na Funasa para o Estado de Mato Grosso para projetos relacionados ao lixo. Os gestores públicos não sabem ou não se interessam em ter acesso a esse recurso. A Adetec vem para auxiliar os prefeitos que tem a vontade de resolver o problema do lixo”, completou Vargas.

A Agência também atua como fiscalizador. Em Sinop a entidade foi a autora de boa parte das denúncias junto ao Ministério Público que levaram as interdições dos lixões estabelecidos no município. Segundo Coelho, a Adetec tem sugestões e propostas para resolver o problema do lixo em Sinop. Esse será um assunto para a próxima reportagem do GC Notícias.