Energisa tem 82 reclamações no Procon em 60 dias

Concessionária de energia acumula diversas queixas dos consumidores de Sinop

Com pouco mais de 60 dias de operação, a Energisa, que substituiu a Rede Cemat, acumula 82 reclamações formalizadas por consumidores no Procon de Sinop. O volume de queixas no órgão que atua em defesa do consumidor é um reflexo do descontentamento com os serviços prestados e os valores cobrados pela concessionária.

Segundo o diretor do Procon de Sinop, Cristiano Peixoto, o volume de reclamações contra a empresa não é uma peculiaridade do município. Demais unidades do Procon no Estado tem registrado a mesma situação. Por isso o Procon estadual promoveu uma reunião em Cáceres, no ultimo dia 21, para determinar as diretrizes de como os órgãos de defesa devem proceder nesse caso. “Não havíamos nos posicionado até então porque aguardávamos a orientação do Procon. A partir de agora traçamos os instrumentos que serão utilizados para defesa do consumir nos casos que envolvem a Energisa”, explica Cristiano.

A queixa generalizada de boa parte dos consumidores diz respeito ao aumento na tarifa de energia. Na tarde de quinta-feira (28), moradores se reuniram na Praça P-25 para recolher casos de aumentos abusivos. Durante o programa Cidade Alerta, Record Canal 8, desta sexta-feira, o apresentador Gilson de Oliveira abriu os telefones e registrou casos de aumento de 270% em 3 meses.

Segundo o diretor do Procon, um dos motivos que justifica esse aumento foi o remapeamento feito pela empresa que mudou a etapa do faturamento. Ou seja, antes as faturas registravam o consumo de 27 a 33 dias. Com a mudança da data de faturamento, algumas contas chegaram com 47 dias de consumo, o que aumentou o valor final consideravelmente. “Isso é previsto em lei e a empresa pode fazer. Só não pode ser recorrente. Ou seja, no próximo mês isso não pode se repetir”, explica Cristiano.

O diretor do órgão informou ainda que essa situação aumenta o valor da “bandeira” e da carga tributária embutida, o que lesa o consumidor. “A empresa deveria ter dado ampla publicidade, comunicando a população que seria alterada a data e que haveria impacto. Na hora de calcular o imposto, deveria optar pela forma que menos onere o consumidor”, afirma o diretor do Procon.

Amanhã a equipe do Procon se reúne com representantes da Energisa Sinop. Em pauta estarão os procedimentos que serão adotados para resolver os casos registrados pelo órgão. Até as próximas semanas a expectativa é de que seja firmado um TAC (Termo de Ajustamento de Conduta) entre a concessionária de energia e o Procon do Estado para corrigir os casos em que o consumidor foi lesado.

Outros pontos

O Procon também está intervindo nos casos de aparelhos elétricos danificados por causa do fornecimento de energia. Hoje o prazo é de 45 dias. O órgão quer ajustar isso ao Código de Defesa do Consumidor, que fixa em 30 dias e em 24 horas no caso de bens essenciais – como geladeira, por exemplo.

Outra determinação é que as “faturas eventuais” (aquelas que a empresa deixou de cobrar para traz e relança agora), não devem compor a fatura do mês atual. Essa conta deve vir em um fatura separada e que não gere o corte do fornecimento em caso de não pagamento.

Quanto aos valores da energia em si, o Procon não pode fazer nada. O órgão pode até atuar em casos de erro de leitura, cálculo ou lançamento. No entanto, sobre o aumento feito pelo governo federal, não há forma de questionar via Procon.