Duas entidades perdem a qualificação de Oscip

Ministério da Justiça exclui clube dos idosos e ONG de Sinop da lista de “interesse público”

Duas entidades criadas em Sinop perderam a qualificação de Oscip (Organização da Sociedade Civil de Interesse Público). A revisão na lista de organizações que podem firmar parcerias e convênios com o poder público foi publicada no Diário Oficial da União desta terça-feira (12). Em duas portarias, o Ministério da Justiça e da Segurança Pública, retirou a qualificação de Oscip dessas entidades.

Uma delas é a Associação Educacional e Socioambiental do Mato Grosso, que atendia pela sigla Ensinop. Fundada em 2004, essa entidade se apresentava como uma ONG (Organização Não Governamental), de fundo ambientalista, voltada à qualificação para preservação. Entre os anos de 2005 e 2006, a Ensinop realizou uma série de atividades, em parceria com o poder público, afim de desenvolver e estimular a coleta seletiva dos resíduos sólidos (lixo urbano).

Com o seu cadastro “baixado” na Receita Federal, a Ensinop perde agora também a qualificação de Oscip.

A segunda entidade revisada pelo Ministério da Justiça é o Clube da Melhor Idade Renascer. Fundada em 2003, essa entidade foi responsável pelo primeiro clube dos idosos formalmente estabelecido em Sinop. Na condição de Oscip, poderia firmar convênios e receber recursos públicos para promoção de atividades de interesse coletivo – voltado aos idosos. Como sua situação cadastral também foi “baixada” na Receita Federal, o Ministério da Justiça removeu a qualificação de Oscip.