Donos de chácaras são notificados para limpeza e criação de aceiros

Proprietários de chácaras localizadas no perímetro urbano de Sinop estão sendo notificados pela Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (SDS) para que realizem a limpeza dos imóveis e mesmo a construção de aceiros (barreiras contra o fogo).

A medida objetiva mitigar a ocorrência de incêndios no período da seca, além de manter os espaços limpos e livres de sujeira. Os imóveis estão distribuídos pelas chamadas zonas de expansão do Sinop, espaços que, no futuro, podem ser loteados e ocupados.

A previsão é que em torno de 300 imóveis recebam a notificação. Neste momento, o trabalho não tem como foco a emissão de multas, visto que se trata de uma abordagem pedagógica e de orientação. Posteriormente, as áreas estarão passíveis de fiscalização.

A obrigatoriedade de se manterem limpos os imóveis e de se construir aceiros é disciplinada via lei municipal. A multa pelo descumprimento da medida chega a 500 Unidades de Referência por hectare para as chácaras em caso de sujeira.

Para os aceiros, que funcionam como barreiras para impedir o avanço do fogo pela área, a legislação determina a construção de espaços com largura mínima de cinco metros, como forma preventiva para evitar a presença de fogo.