Desembargadora aponta razões que levam vítimas de violência doméstica a desistirem de denúncias

Presidente do TJMT incentiva a denúncia e garante que muito avanço já foi conquistado pelo Judiciário na defesa de mulheres vítimas de agressão.

Medo, desamparo e pressão para manter o casamento. Estas são algumas das razões elencadas pela desembargadora Maria Helena Póvoas, presidente do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT), que levam vítimas de violência doméstica a desistirem ou voltarem atrás em denúncias contra seus agressores.

“A vítima se vê desamparada, na maioria das vezes, pela própria família, que a pressiona a manter o casamento para manter o sustento dos filhos, ou, às vezes, até as aparências. Ainda é muito presente na nossa sociedade o dito popular de que, em briga de marido e mulher não se mete a colher. Se mete sim. Em briga de marido e mulher você mete a colher e socorre a vítima”, incentivou a desembargadora em entrevista ao PNB Online.

Com Maria Helena Póvoas na presidência, o TJMT tem atuado fortemente no  incentivo à denúncia em casos que envolvam violência contra a mulher e no apoio às denunciantes. Recentemente, o Judiciário, em parceria com a Polícia Civil, lançou o aplicativo SOS MULHER. Por meio desse aplicativo a vítima pode pedir medida protetiva online e, depois de obter esta medida protetiva, ser beneficiária de uma espécie de botão do pânico virtual.

“Se o agressor descumprir a medida protetiva, ela pode entrar no aplicativo e acionar um botão. O Ciosp enviará até ela a viatura mais próxima. Então, este é um excelente canal de denúncia, porque já traz mais de um serviço agregado em um só local”, explica a desembargadora.

Nesta semana, chegou ao conhecimento do grande público, uma denúncia contra o vice-governador de Mato Grosso, o empresário Otaviano Pivetta (sem partido), de violência doméstica. A vítima que denunciou as agressões é Viviane Cristina Kawamoto, esposa do político.

Após a repercussão do episódio, que culminou no indiciamento de Pivetta por lesão corporal, Viviane chegou a negar a ocorrência das agressões e afirmou que tudo não passou de uma briga familiar. Dias depois, Kawamoto voltou atrás e afirmou nesta quarta-feira, em entrevista ao Jornal A Gazeta, já ter sofrido outras agressões.

O incentivo à denúncia por parte de mulheres de classe alta já vem sendo tema de discussão em campanhas anteriores do TJMT. Em comemoração ao dia da mulher este ano, Póvoas já havia comentado sobre as dificuldades também estão presentes na realidade daquelas que possuem mais recursos ou formação. Para ela, o caminho é denunciar e não temer o agressor.

“Começar a dizer para as mulheres da sociedade. Elas sofrem tanto quanto as mulheres da periferia. Talvez mais. Porque as da periferia às vezes saem correndo à rua e gritam para o vizinho 'me socorre'. A moça da classe média e média alta sequer chora alto que é para o vizinho não ouvir. É outra situação que merece ser trabalhada e merece um espaço nesse contexto de violência contra as mulheres”, salientou.

As dificuldades no enfrentamento do problema ainda são muitas, mas a desembargadora acredita que muito avanço já foi conquistado, seja por parte dos Poderes Legislativo, Judiciário e Executivo. Em Mato Grosso, Póvoas destaca ainda a  atuação da primeira-dama do Estado e da primeira dama da capital. “Tenho visto também a primeira-dama do Estado, Virgínia Mendes, e do município de Cuiabá, Márcia Pinheiro, envolvidas em projetos sociais de amparo a estas mulheres”, afirma.