Desembargador é alvo de notícia-crime por omissão em fraude de R$ 300 milhões

Elaborado em cinco passos, o esquema teria envolvido a cessão de direitos, a falsificação de assinatura, o reconhecimento em cartório, a habilitação de processo e o alcance das decisões, proferidas pelo desembargador João Ferreira Filho

O desembargador João Ferreira Filho, do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) se tornou alvo de notícia-crime encaminhada ao Superior Tribunal de Justiça (STJ). Documento foi protocolado pelo locutor de rodeio Juan Carlos Brandespin Rolon, que acusa o magistrado de se omitir frente a esquema de espoliação de terras, avaliadas em R$ 300 milhões, do fazendeiro Manoel Cruz Fernandes. 

Segundo a notícia-crime, o advogado Renato Gomes Nery teria fraudado cessão de direitos do fazendeiro, com o objetivo de obter decisões judiciais favoráveis aos seus interesses.

Elaborado em cinco passos, o esquema teria envolvido a cessão de direitos, a falsificação de assinatura, o reconhecimento em cartório, a habilitação de processo e o alcance das decisões, proferidas pelo desembargador João Ferreira Filho. A fraude foi confirmada pela Perícia Oficial de Identificação Técnica (Politec). 

"Conforme os documentos que acompanham a presente notícia, o êxito do Cessionário só foi possível em virtude da atuação judicial do Desembargador JOÃO FERREIRA FILHO, quem, na condição de RELATOR de inúmeros recursos que tinha como propósito denunciar a fraude, simplesmente pavimentou o caminho para que injustiças fossem cometidas com base em selo de fé pública expedida pelo PODER JUDICIÁRIO!", diz trecho do documento. 

Ainda na notícia-crime, o locutor de rodeio cita apelação de relatoria de João Ferreira Filho, na qual a cessão de direitos foi validada, ainda que a fraude já tivesse sido descortinada à época, o que culiminou na anulação da decisão do juízo de piso. 

"No entanto, puerilmente, o Desembargador João Ferreira Filho, Relator da apelação e da análise do incidente de falsidade, descumprindo o dever de vigilância, obrigação de todo Magistrado IMPARCIAL, decidiu ignorar o dever de apuração dos crimes de falsificação denunciados na petição do incidente de falsidade que, registre-se, continha 02 (dois) laudos grafotécnicos, e celebrar a validade de uma cessão de direitos lavrada pelo advogado RENATO GOMES NERY", pontua. 

Com a fraude, o advogado teria se empossado ilegalmente de terras avaliadas em R$ 300 milhões. A fraude ainda gerou o confisco de toda uma safra de milho pelo advogado que, sem as notas fiscais necessárias, teria recorrido a mais uma fraude, com a emissão de notas frias, lesando o fisco. 

Diante disso, o locutor de rodeio Juan Carlos Brandespin Rolon pede a abertura de procedimento penal para investigar a conduta do magistrado. 

OUTRO LADO 

Procurado, o TJMT não se manifestou até a publicação dessa reportagem. O espaço segue aberto.