Assistência social
Conselho Tutelar e CREAS realizam blitz noturna de orientação e combate ao trabalho infantil
Geral | 04 de Dezembro de 2024 as 14h 54min
Fonte: Assecom

Mais uma edição da blitz noturna de conscientização e combate ao trabalho infantil ocorreu na noite desta terça-feira (03). Equipes do Conselho Tutelar e do Centro de Referência Especializado de Assistência Social (CREAS) passaram por diversos estabelecimentos do município orientando os clientes e os proprietários.
Além de prestar orientações em todos os bares e restaurantes abertos ao longo do trajeto, a equipe também entregou para a população materiais educativos sobre a temática do trabalho infantil, destacando a necessidade de estar atento a esse tipo de violação de direitos.
Nesta ação,a união de forças entre o Conselho Tutelar e o CREAS, tem o objetivo de reforçar o compromisso social de todos os munícipes, em promover uma infância e adolescência harmoniosa, onde as crianças e adolescentes possam crescer e se desenvolver de forma digna, saudável e protegida, com todos os seus direitos fundamentais garantidos.
A conselheira tutelar, Débora Watanabe, participou da ação e destacou que o trabalho de fiscalização e atendimento às denúncias continuará durante o período de festividades de final de ano. “Foi muito proveitoso esse trabalho, porque durante a blitz percebemos que em muitos lugares as pessoas têm dúvidas em relação ao que pode, o que não pode, qual é a idade certa, ao que fazer quando alguma criança chega comercializando algo. Então, orientamos da melhor forma possível para que seja realizado esse trabalho com muito cuidado e que a população acione os órgãos competentes”, considerou.
Quando crianças e adolescentes são submetidas ao trabalho infantil, seus direitos fundamentais são violados, seja o direito à vida, saúde, educação, ao brincar, ao lazer, a formação profissional e a convivência familiar. Todas as formas de trabalho infantil são proibidas para menores de 16 anos de idade (Art. 7º, inciso XXXIII da Constituição Federal de 1988). A única exceção é a Aprendizagem Profissional, permitida a partir dos 14 anos.
O canal oficial para denuncias sobre situações de trabalho infantil é o Disque 100, mas a população também pode entrar em contato com o Conselho Tutelar, pelo telefone (66) 9984-8156.
Notícias dos Poderes
MP pede relatórios sobre situação da Usina de Colíder
Órgão solicitou informações referente a segurança e aos impactos ambientais
19 de Agosto de 2025 as 17h10Sem análise completa, TCE deve barrar volta de descontos dos consignados em MT
Durante a reunião, Janaina reforçou o apelo da Assembleia para que nenhum desconto em folha seja retomado enquanto os contratos não forem integralmente auditados
19 de Agosto de 2025 as 14h49Sérgio Ricardo destaca suspensão da Moratória da Soja pelo Cade e reforça atuação do TCE-MT sobre o tema
Em nota técnica assinada nesta segunda-feira (18), o Cade acusou 30 exportadoras de formação de cartel e duas associações representativas de indução à conduta uniforme
19 de Agosto de 2025 as 14h15Prefeitura prorroga até 15 de setembro prazo para adesão ao mutirão de renegociação fiscal
19 de Agosto de 2025 as 13h57Sinop participa e apresenta 6 propostas na etapa estadual da Conferência das Cidades
19 de Agosto de 2025 as 13h45Veja vídeos:Incêndio é registrado em supermercado no município de Nova Monte Verde
19 de Agosto de 2025 as 13h39Proprietário de veículo que mudou de município precisa atualizar dados cadastrais no Detran-MT
Com os dados cadastrais atualizados o proprietário consegue receber as notificações de autuação dentro do prazo para defesa ou recurso
19 de Agosto de 2025 as 10h32Juíza federal manda governo reativar radares em rodovias
Multa diária de R$ 50 mil é fixada por radar inoperante
19 de Agosto de 2025 as 10h26