‘A OAB precisa funcionar bem para todos os advogados’

Xênia Guerra defende uma entidade que seja capaz de enxergar as diferentes realidades dos profissionais da advocacia

O advogado de Cuiabá e o de Vila Rica pagam o mesmo valor de mensalidade da OAB/MT (Ordem dos Advogados do Brasil em Mato Grosso). Então, o justo é que a Ordem opere para ambos da mesma forma. O mesmo vale para o advogado experiente, com clientela formada e aquele que acaba de ingressar na advocacia. Essa visão de equiparidade é um dos pilares da discussão proposta por Xênia Guerra.

A advogada criada e residente em Sinop encabeça uma iniciativa inédita nas eleições da Ordem. Pela primeira vez, em 91 anos de OAB/MT, um movimento entra na disputa tendo a mesma quantidade de advogados do interior e da capital, com 50% de mulheres, 30% de negros e pardos, tendo como candidata a presidente uma advogada que não seja de Cuiabá. Essa combinação heterogênea tem um motivo para ser. “OAB precisa ser tão plural quanto a advocacia. Quem está no comando da Ordem precisa entender a realidade dos mais de 27 mil advogados de Mato Grosso, que operam em um Estado enorme, rico, mas com diferenças significativas em seus 142 municípios”, argumentou Xênia.

Advogada há 14 anos, Xênia atua junto a OAB/MT há uma década. Seu trabalho com a entidade começou em 2014, como membro das Comissões Temáticas da Ordem. Sua primeira busca para pluralizar a OAB foi atacando a disparidade na representação feminina, através do Projeto OAB Mulher. Na época, apenas 14% dos cargos eletivos da Ordem eram ocupados por mulheres. Com mais 4 advogadas, Xênia rodou pelo interior difundindo a importância da participação feminina nos quadros da OAB. O movimento tornou obrigatório, em 2016, que pelos menos 30% dos membros de uma chapa fossem mulheres. Em 2021 alcançou-se a paridade, com participação obrigatória de 50% de advogadas nas disputadas a Ordem. Atualmente a OAB tem uma cota para negros e pardos, que devem ocupar 30% dos cargos eletivos. “Nosso novo objetivo é que a paridade entre capital e interior esteja na proporção de membros da Seccional”, explica Xênia.

O pleito é estatístico. Assim como as mulheres representam 51% dos operadores do Direito em Mato Grosso, 52% de todos os advogados, estagiários e suplementares estão no interior. A capital, embora seja o maior núcleo da advocacia, concentra 48% dos assistidos pela OAB. “Não se trata de diminuir a capital em detrimento do interior. Nem melhores nem piores, apenas diferentes. Assim deve ser visto o movimento conjunto da capital e interior. É apenas uma questão de equilíbrio representativo e de compreender que a seccional, instalada em Cuiabá, atende esses 48% da advocacia. Agora precisamos fazer com que a OAB funcione plenamente também para os outros 52% que estão no interior”, aponta Xênia.

Xênia vivenciou essa miopia da Ordem com o interior quando foi vice-presidente da CAAMT (Caixa de Assistência dos Advogados de Mato Grosso), braço da OAB que trata dos benefícios e serviços prestados para os advogados. Ela foi a única diretora do interior no período que passou na CAAMT, entre 2016 e 2021. Na função, Xênia implantou a assistência psicológica para advogados, realizou a campanha de vacinação ao mesmo tempo em todo o Estado e viabilizou o auxílio financeiro para advogados que contraíram Covid-19. “Algumas pessoas questionaram o auxílio, que era de R$ 1.000,00, falando que o valor era baixo. O que é preciso entender é que existem advogados de todas as realidades no Mato Grosso. O auxílio poderia ser dispensável para o profissional já estabelecido. Para aqueles no começo da jornada, foi determinante. A OAB deve enxergar todos”, argumenta Xênia.

Sobre a OAB servir também os recém iniciados e a promoção do entrosamento da advocacia com a Ordem, Xênia tem experiências realizadas como presidente da subseção de Sinop que pretende levar para o Estado. É o caso do Projeto Botando Banca, que propicia o acesso de profissionais jovens a advogados mais experientes, que passam orientações e a logística de funcionamento de cada comarca. Outra iniciativa são os cursos de pós-graduação e aperfeiçoamento ofertado para os advogados. Foram 4 pós-graduações nos dois anos de Xênia como presidente. “Hoje existem Varas Regionais Especializadas, que são uma boa oportunidade para os advogados do interior pegar causas mais robustas. Mas para isso é preciso especialização e a OAB deve promover essa formação do advogado. Acredito que a Ordem possa fortalecer o advogado de maneira que ele atue da melhor forma, independente do lugar que escolheu para morar”, provocou a candidata.

Na mesma toada, o advogado tem que sentir que a OAB é algo além de um boleto para pagar. Em Sinop Xênia trouxe a advocacia para dentro da Ordem fortalecendo as comissões temáticas. Atualmente a subseção tem 27 comissões, que envolvem 450 advogados – cerca de 25% dos profissionais inscritos na cidade. É possível inclusive encontrar adversários de Xênia no pleito anterior conduzindo comissões temáticas. Regidas por um calendário, as comissões tem um itinerário que envolve os advogados, que prestam um serviço para a advocacia e como consequência acabam ganhando destaque na comunidade local e construindo seu nome profissional. “Municípios maiores, como Rondonópolis, Cáceres, Alta Floresta também podem implantar Conselhos assim como tem na seccional. Essa é uma forma importante de descentralizar e levar para o interior os serviços da OAB, suas câmaras julgadoras e tribunais, gerando o envolvimento da advocacia”, afirma Xênia.

Para Xênia, esta eleição pode estabelecer um novo “ponto de corte” para a OAB de Mato Grosso. Caso uma chapa com 50% de advogados do interior vença, as próximas disputadas não vão poder ignorar a necessidade de compor com os profissionais que estão fora de Cuiabá. Até porque sua eleição também implica em dividir o escritório da seccional em dois: uma sede na capital e outra no interior. “Caso seja a vontade da advocacia, não vou chegar mudando tudo, como quem quer reinventar a roda. Não sou extremista, nunca fui. Mas também não sou morna. Eu tenho uma postura firme quando se trata de fazer a defesa da advocacia. É algo que me motiva fazer e que tenho feito nesses últimos 10 anos. Acredito que a política da OAB deve ser desenhada de forma coletiva e plural, observando as diferentes formas de visão que temos em Mato Grosso. A defesa sempre será para garantir os direitos e prerrogativas dos advogados e a orientação sempre será o bom senso”, finaliza Xênia.

As eleições da OAB/MT serão realizadas na segunda quinzena de novembro. A atual presidente, Gisela Cardoso é pré-candidata à reeleição. Além do movimento capitaneado por Xênia, também se apresenta para a disputa o advogado Pedro Paulo Peixoto.