Volta às aulas
Procon orienta consumidores na compra de material escolar
Escolas não podem exigir marca de produtos e a cobrança de taxa sem a lista
Educação | 24 de Janeiro de 2019 as 10h 08min
Fonte: Redação
Com a volta às aulas se aproximando, é importante os pais ou responsáveis estarem atentos para algumas orientações sobre a lista de material escolar dos filhos que não pode, por exemplo, indicar estabelecimento comercial para efetuar a compra ou mesmo a marca de produtos. Também é proibido incluir produtos de uso coletivo da escola ou cobrar taxa sem apresentação da lista do aluno.
Para auxiliar neste período, o Procon Estadual, que é uma Superintendência da Secretaria de Justiça e Direitos Humanos, traz algumas recomendações para auxiliar os consumidores, que devem estar atentos ainda a descontos na aquisição coletiva, fazer aproveitamento de produtos do ano anterior e se ater ao que é necessário.
Dicas de economia
- O primeiro passo é verificar se existem materiais que restaram do período letivo anterior que possam ser reutilizados;
- Deve-se evitar a compra de materiais com personagens, logotipos e acessórios licenciados, que geralmente possuem preços mais elevados;
- Reunir-se com outros pais pode ser uma boa oportunidade para conseguir mais descontos na hora da compra dos materiais ou livros;
- Verificar a possibilidade de compra de livros restaurados que continuam em uso pela escola;
- Fazer pesquisa de preço para comparar os valores de cada estabelecimento, pois costumam ser diferentes;
Práticas proibidas
De acordo com a Lei n. 12.886/2013 não podem ser incluídos nas listas de materiais escolares produtos de uso coletivo da escola, como: pincel para quadro branco, tôner, álcool, copos descartáveis e etc; bem como materiais de higiene ou limpeza.
É considerada prática abusiva a cobrança de taxa de material escolar sem apresentação de uma lista. A escola é obrigada a informar quais itens devem ser adquiridos. A opção entre comprar os produtos solicitados ou pagar pelo pacote oferecido pela instituição de ensino é sempre do consumidor.
Exija sempre a nota fiscal e ao recebê-la, cheque se os produtos estão devidamente descritos e recuse quanto estiverem relacionados apenas os códigos dos itens, o que dificulta a identificação.
Notícias dos Poderes
Com parceria da Prefeitura, Projeto Luz do Amanhã chega a 7ª turma com 90 alunos
08 de Abril de 2024 as 16h45Olimpíada de Matemática da UNEMAT fará premiação de escolas públicas
13 de Março de 2024 as 09h55Seciteci forma 198 programadores de sistemas
50 alunos formados são contratados para estágio com bolsa de R$ 6 mil
05 de Março de 2024 as 18h00Começa entrega de uniformes para alunos da rede municipal de Sinop
Cerca de 24 mil alunos matriculados nas 42 unidades, receberão o uniforme escolar, contendo duas camisetas, uma calça e uma bermuda
19 de Fevereiro de 2024 as 11h33Mato Grosso teve mais de 3,4 mil pré-selecionados no Prouni
16 de Fevereiro de 2024 as 11h16Ministério da Educação lança o Fies Social
16 de Fevereiro de 2024 as 10h56Senac oferece 61 vagas em cursos gratuitos à população
Há formações para cuidador de idoso e atendimentos na área da saúde
15 de Fevereiro de 2024 as 20h41Alunos da rede municipal de Sinop retornam às aulas nesta terça-feira (06)
Conforme o calendário escolar, as aulas começam amanhã e seguem com a previsão de término em 16 de dezembro de 2024
05 de Fevereiro de 2024 as 13h38