Prefeitura fará repasse “extra” de R$ 832 mil para escolas

Dinheiro é para que escolas possam fazer a manutenção dos seus prédios

Todos os meses, a prefeitura de Sinop, através da Secretaria de Educação, repassa para as escolas e creches o valor de R$ 12,00 por aluno matriculado e o dobro, R$ 24,00 por aluno no caso das unidades que funcionam em período integral. Esse dinheiro, administrado diretamente por cada diretor de escola, em parceria com a comunidade escolar, serve para custear a manutenção predial das unidades.

Repetindo o que foi feito em 2018, a prefeita Rosana Martinelli (PR), resolveu conceder um “extra” para as escolas. A gestora enviou para Câmara de vereadores de Sinop o projeto de lei 027/2019, pedindo a permissão do poder legislativo para fazer dois repasses “extras”, dentro do programa de Desenvolvimento das Unidades da Rede Municipal. O projeto de lei entrou para votação na sessão dessa segunda-feira (1), extra pauta, sendo aprovado por unanimidade em primeira e única votação.

Com a aprovação, Rosana está autorizada a fazer os dois repasses extras. O primeiro está programado já para o mês de julho. O segundo deve ocorrer em dezembro. Cada um dos repasses equivale ao dobro do valor regular por aluno, ou seja, R$ 24,00.

A rede municipal de ensino, conforme dados da secretaria de Educação, conta com 17.351 alunos matriculados. Dessa forma, cada um dos repasses extras programados por Rosana será de R$ 414,8 mil, totalizando R$ 832 mil. Cada escola receberá o valor de acordo com o número de alunos.

Histórico do programa

Repassar dinheiro em espécie para que cada escola cuide dos seus problemas cotidianos é parte de uma política de descentralização da gestão escolar que começou no ano de 2003. No começo, Sinop repassava R$ 1,00 por aluno/mês.

Em 2014, o repasse mensal chegou ao seu pico – mantido até hoje – de R$ 12,00 por aluno matriculado e R$ 24,00 no caso das unidades em período integral. No mesmo ano começou também a prática de fazer um repasse extra, como se fosse um 13º salário das escolas.

Agora, com o projeto de lei aprovado ontem, Rosana acrescenta uma 14ª parcela, reforçando o caixa das escolas.

No total, a prefeitura deve repassar ao longo de 2019 para as escolas fazerem a gestão cerca de R$ 3,5 milhões.