Sinop
Licitação para terceirizar profissionais para educação é retomada
Essa é o terceiro edital diferente lançado pela prefeitura de Sinop
Educação | 20 de Maio de 2019 as 10h 33min
Fonte: Jamerson Miléski
A prefeitura de Sinop faz mais uma tentativa de contratar profissionais para Secretaria de Educação em regime terceirizado – através de uma empresa prestadora de serviço. A 3ª versão do edital de licitação foi publicada no Diário Oficial desta segunda-feira (20). Com o número Pregão Presencial 028/2019, o certame terá as propostas de preço abertas no dia 4 de junho.
A licitação lançada é bastante diferente das duas anteriores, começando pelo valor. O custo global do que a prefeitura pretende adquirir caiu, mas o preço unitário aumentou.
Na primeira versão do edital o valor total da compra lançada pela prefeitura era de R$ 6,4 milhões/ano. No edital lançado hoje, a soma é de R$ 5,1 milhões/ano. A redução não tem correlação direta com economia. Nessa licitação a prefeitura deixou de fora os 60 zeladores/faxineiros que pretendia contratar. Com 60 profissionais a menos, a conta caiu.
Embora o valor total da compra tenha reduzido, o custo unitário subiu. Uma das principais alterações dessa licitação, comparando com as anteriores, é que agora o município está contratando “horas de trabalho”. Antes, a licitação listava 50 profissionais para serviço de cozinha e manutenção (merendeiras). Agora, o edital traz 8 mil horas/mês. Em uma jornada de 40h semanais (como é a da educação), 8 mil horas correspondem a 50 profissionais.
A alteração seguiu a orientação do Tribunal de Contas do Estado. No formato anterior, conforme alertou o TCE, o município poderia acabar pagando duas vezes os direitos trabalhistas. Nesse formato em que a prefeitura contrata horas de serviço, o vínculo com o trabalhador é menos evidente. A mudança, no entanto, fez o custo ser maior.
Na primeira licitação, para ter uma merendeira terceirizada, por exemplo, o município teria que desembolsar R$ 3.181,27. Nesse novo edital, o preço de referência será de R$ 4.332,80 por 160 horas mensais de trabalho – o equivalente a uma merendeira trabalhando ao longo de um mês.
Seguindo essa mesma conta, o Porteiro custará R$ 4.564,87, o motorista de ônibus R$ 5.209,60, o monitor de ônibus R$ 3.139,20; o interprete de Libras R$ 5.880,00; e o Instrutor Surdo R$ 5.795,20.
Na licitação, com a disputa entre empresas, o custo pode cair. Esses valores são o montante que a prefeitura pagará para empresa que fornece a mão de obra – não tendo qualquer correlação com o eventual salário pago à esses profissionais.
Justificativa
Segundo a secretária de Educação de Sinop, o município tem quase 300 servidores concursados nessas funções. A contratação terceirizada é justificada como promessa de economia e dinamismo.
No edital, a secretaria afirma que a licitação vai conciliar “os menores custos possíveis da contratação e o aprimoramento da prestação de serviços”, e que “a contratação destes serviços atende a um dos princípios básicos da administração pública, disposto na Constituição Federal, que trata da economicidade”.
O texto segue afirmando que a secretaria não possui em seu quadro o número suficiente de servidores e, portanto, a terceirização “é a forma mais propícia para sanar o déficit de colaboradores na rede, bem como manter o bom desempenho das atividades escolares”.
Como a compra será cotada em “horas de trabalho”, a secretaria terá flexibilidade para modelar o contrato de acordo com a demanda.
Notícias dos Poderes
Com parceria da Prefeitura, Projeto Luz do Amanhã chega a 7ª turma com 90 alunos
08 de Abril de 2024 as 16h45Olimpíada de Matemática da UNEMAT fará premiação de escolas públicas
13 de Março de 2024 as 09h55Seciteci forma 198 programadores de sistemas
50 alunos formados são contratados para estágio com bolsa de R$ 6 mil
05 de Março de 2024 as 18h00Começa entrega de uniformes para alunos da rede municipal de Sinop
Cerca de 24 mil alunos matriculados nas 42 unidades, receberão o uniforme escolar, contendo duas camisetas, uma calça e uma bermuda
19 de Fevereiro de 2024 as 11h33Mato Grosso teve mais de 3,4 mil pré-selecionados no Prouni
16 de Fevereiro de 2024 as 11h16Ministério da Educação lança o Fies Social
16 de Fevereiro de 2024 as 10h56Senac oferece 61 vagas em cursos gratuitos à população
Há formações para cuidador de idoso e atendimentos na área da saúde
15 de Fevereiro de 2024 as 20h41Alunos da rede municipal de Sinop retornam às aulas nesta terça-feira (06)
Conforme o calendário escolar, as aulas começam amanhã e seguem com a previsão de término em 16 de dezembro de 2024
05 de Fevereiro de 2024 as 13h38