Audiência
Governo propõe suspender corte de ponto desde que professores retornem à sala de aula
Proposta foi feita nesta quinta-feira (27) e será avaliada na assembleia da categoria, marcada para a próxima segunda (1° de julho)
Educação | 28 de Junho de 2019 as 09h 46min
Fonte: Carol Sanford - Secom-MT
O Governo do Estado propôs suspender o corte de ponto dos profissionais da Educação, paralisados desde 27 de maio, com a condição de que as aulas sejam retomadas na próxima semana.
A proposta foi feita nesta quinta-feira (27.06), durante audiência de conciliação com o Sindicato dos Trabalhadores do Ensino Público de Mato Grosso (Sintep-MT), no Núcleo de Solução de Conflitos do Tribunal de Justiça.
O assunto foi o tema da audiência e segundo o secretário-chefe da Casa Civil, Mauro Carvalho, para que o acordo seja efetivado, os professores deverão retornar às salas de aulas na próxima terça-feira (02.07).
“A proposta foi de que o Governo irá repor até o dia 20 de julho, 50% dos pontos que foram descontados e até o dia 10 de agosto, o restante. Mas desde que eles cumpram o ano letivo ainda em 2019”, pontuou.
O sindicato deverá apreciar a proposta na próxima segunda-feira (01.07), quando realizará uma assembleia.
“Caso essa proposta não seja aprovada pelo Sintep, será retirada da pauta, para uma outra negociação que possa surgir no futuro. Porém, essa proposta só tem validade até segunda-feira”, explicou Carvalho.
O juiz Hildebrando da Costa Marques, mediador da conciliação, avaliou a proposta do Governo como positiva.
“As partes conseguiram um diálogo e avançar nas negociações, no que diz respeito ao corte de ponto. Houve proposta direta e objetiva do Estado, que será apreciada pela categoria. Esperamos que seja aceita para que traga essa solução para a sociedade”.
Durante a audiência, o Executivo estadual reforçou a necessidade de entendimento da categoria para a questão financeira do Estado, destacando que o cumprimento da Lei 510/2013 só será possível quando for alcançado o limite de 49% de gasto com pessoal da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF).
Conhecida como Lei da Dobra, a legislação prevê reajuste salarial de 7,69%, em 2019, e é a principal reivindicação do movimento.
“Hoje o percentual é de 58% de gasto com pessoal e se concedêssemos o reajuste, o impacto nas contas do Governo seria de R$ 200 milhões. Portanto, o Governo só pode cumprir a Lei da Dobra quando atingir o limite da LRF”, pontuou o chefe da Casa Civil.
Também participaram da audiência Marioneide Kliemaschewsk e Basílio Bezerra, secretários de Estado de Educação e de Planejamento e Gestão, respectivamente; a secretária adjunta do Tesouro Estadual, Luciana Rosa; e o procurador do Estado, Luiz Otávio Trovo.
Avanços
Nesta semana, o Governo anunciou que irá investir quase R$ 115 milhões na Educação, ainda este ano.
Segundo estimativa do Governo, serão R$ 52 milhões para o pagamento de 1/3 de férias dos servidores contratados, que passará a ser garantido a partir deste ano; R$ 15,6 milhões para substituição de servidores efetivos que se afastarão para qualificação profissional; e mais R$ 11,9 milhões para substituição de servidores, que sairão de licença-prêmio ou se aposentarão.
Serão investidos ainda R$ 35 milhões para melhoria na infraestrutura das escolas.
Outra reivindicação atendida pelo Governo é o chamamento do cadastro de reserva do concurso público de 2017, que vai contemplar vários municípios de Mato Grosso.
No mês de julho, serão chamadas 681 profissionais para atuarem em várias escolas estaduais, sendo 221 professores, 300 apoios administrativos e 160 técnicos administrativos educacionais.
Notícias dos Poderes
Com parceria da Prefeitura, Projeto Luz do Amanhã chega a 7ª turma com 90 alunos
08 de Abril de 2024 as 16h45Olimpíada de Matemática da UNEMAT fará premiação de escolas públicas
13 de Março de 2024 as 09h55Seciteci forma 198 programadores de sistemas
50 alunos formados são contratados para estágio com bolsa de R$ 6 mil
05 de Março de 2024 as 18h00Começa entrega de uniformes para alunos da rede municipal de Sinop
Cerca de 24 mil alunos matriculados nas 42 unidades, receberão o uniforme escolar, contendo duas camisetas, uma calça e uma bermuda
19 de Fevereiro de 2024 as 11h33Mato Grosso teve mais de 3,4 mil pré-selecionados no Prouni
16 de Fevereiro de 2024 as 11h16Ministério da Educação lança o Fies Social
16 de Fevereiro de 2024 as 10h56Senac oferece 61 vagas em cursos gratuitos à população
Há formações para cuidador de idoso e atendimentos na área da saúde
15 de Fevereiro de 2024 as 20h41Alunos da rede municipal de Sinop retornam às aulas nesta terça-feira (06)
Conforme o calendário escolar, as aulas começam amanhã e seguem com a previsão de término em 16 de dezembro de 2024
05 de Fevereiro de 2024 as 13h38