Comissão debate captação de recursos para universidades via iniciativa privada

Programa Future-se está em fase de consulta pública

A Comissão de Educação debate nesta quinta-feira (15) a proposta do Ministério da Educação (MEC) de possibilitar a realização de parcerias entre a União, as universidades e as organizações sociais para gestão de universidades, e estimular as instituições a captarem recursos próprios para sua manutenção.

O colegiado vai discutir essas e outras medidas contempladas no chamado "Programa Future-se" e analisar suas consequências para as universidades federais brasileiras. A principal crítica das deputadas Alice Portugal (PCdoB-BA) e Professora Rosa Neide (PT-MT), que propuseram o debate, é que as instituições de ensino superior não foram ouvidas para a elaboração a proposta.

O Programa Future-se, apresentado pelo MEC em julho, está em fase de consulta pública. Um projeto de lei com as medidas deve ser enviado em breve para o Congresso. "Até aqui não apreendemos de que forma o “Future-se” contribuirá para fortalecer a autonomia financeira das universidades e institutos federais de educação, ciência e tecnologia e, por isso, ele merece amplo debate para muito além de uma consulta pública", defende a Professora Rosa Neide.

A deputada Alice Portugal entende que "o projeto de financiamento privado das universidades federais, anunciado com pompa pelo Ministério da Educação é uma deformação completa do que são os mecanismos que fazem a supostamente ideal fórmula norte-americana para ampliar a pesquisa e desenvolvimento".

Foram convidados:

- o secretário da Sesu/MEC, Arnaldo Barbosa de Lima Júnior;

- o presidente da Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior (Andifes), João Carlos Salles Pires da Silva;

- o presidente do Conselho Nacional das Instituições da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica (Conif), Jerônimo Rodrigues da Silva;

- o presidente da Federação de Sindicatos de Professores e Professoras de Instituições Federais de Ensino Superior e de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico (Proifes), Nilton Brandão;

- o presidente do Sindicato Nacional dos Docentes das Instituições de Ensino Superior (Andes), Antonio Gonçalves Filho;

- o presidente da Associação Nacional pela Formação dos Profissionais da Educação (Anfope), Lucília Lino de Paula;

- o coordenador da Federação de Sindicatos de Trabalhadores Técnico-administrativos em Instituições Públicas de Ensino Superior do Brasil (Fasubra), Antônio Alves Neto; e

- o presidente da União Nacional dos Estudantes (UNE), Yago Montalvão.

A reunião será realizada às 9 horas, no plenário 8.

O debate será interativo.